O panorama político se intensifica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se preparando para analisar as ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Estas ações são focadas nas atividades de Bolsonaro durante as celebrações de 7 de setembro de 2022. Segundo o cronograma do tribunal, a sessão está agendada para ter início às 19h de hoje. Adicionalmente, as próximas sessões marcadas para quinta-feira (26) e a seguinte terça-feira (31) também se concentrarão neste julgamento.
Origem das Ações
As alegações contra Bolsonaro surgem do PDT e da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). De acordo com os autores, Bolsonaro supostamente usou o Bicentenário da Independência, uma data significativa para o Brasil, como plataforma para sua campanha de reeleição, que culminou nas eleições de outubro do mesmo ano. Cabe lembrar que Bolsonaro, na referida eleição, acabou sendo derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva, representando o Partido dos Trabalhadores (PT).
Ambas as partes alegam que Bolsonaro aproveitou a ocasião do 7 de setembro para fazer campanha. Afirmam que ele usou a oportunidade de falar em um palanque e também a transmissão oficial da TV Brasil para pedir votos. Segundo eles, Bolsonaro utilizou os recursos e a “máquina pública em benefício próprio”.
Como resultado dessas alegações, o partido e a senadora estão buscando uma sentença que declare Bolsonaro inelegível e aplique uma multa como punição. Um ponto de destaque é que esta punição não afetaria apenas Bolsonaro. O general Braga Netto, que concorreu como vice-presidente na chapa de Bolsonaro, também pode ser impactado.
Repercussões e Implicações Potenciais
Se as alegações forem consideradas verdadeiras e Bolsonaro for condenado, esta seria a segunda vez que ele enfrentaria a inelegibilidade de oito anos. Anteriormente, em junho, Bolsonaro foi julgado e considerado culpado por abuso de poder político.
Isso se relacionou a uma reunião que ele realizou com embaixadores no Palácio da Alvorada, durante a qual ele criticou o sistema eleitoral em julho de 2022. No entanto, mesmo com esta segunda possível condenação, o prazo de inelegibilidade de oito anos se manteria inalterado, uma vez que as sentenças não são cumulativas nem contadas múltiplas vezes.
O Lado da Defesa
A defesa do ex-presidente, evidentemente, tem uma perspectiva diferente sobre os eventos. Representado pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, Bolsonaro reitera sua inocência perante as alegações. Em uma defesa prévia submetida ao TSE, a defesa argumenta firmemente que o ex-presidente não usou o palanque oficial para campanha.
Na visão deles, “Apenas após o encerramento da agenda oficial, com o término factual e jurídico do desfile, é que o primeiro investigado, já sem a faixa presidencial, se deslocou a pé na direção do público e discursou, na condição de candidato”. Essa declaração reflete a essência do argumento da defesa.
Vale ressaltar que, na semana passada, o TSE decidiu rejeitar três ações semelhantes contra Bolsonaro, nas quais ele também era acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral. Essas alegações estavam relacionadas ao uso indevido de edifícios oficiais, como o Palácio da Alvorada e o Palácio do Planalto, para atividades de campanha.
