A Caixa Econômica Federal encerra o prazo para os trabalhadores aderirem ao saque-aniversário pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O saque-aniversário do FGTS para aniversariantes de janeiro estarão disponíveis a partir do dia 2 de fevereiro. O período de pagamento refere-se ao prazo de candidaturas dos trabalhadores que estão vinculados por rescisão, o método tradicional de reembolso.
Os empregados que atualmente fazem aniversário em janeiro e optam por sacar na data de aniversário do FGTS terão acesso aos recursos depositados em sua conta pelos próximos dois meses, ou seja, até 31 de março.
Lançado em 2020, o Saque Aniversário do FGTS permite sacar uma parcela do saldo que compõe o seu Fundo de Garantia. Contas ativas e inativas podem resgatar até 50% do valor anualmente.
A modalidade foi bem recebida por alguns trabalhadores brasileiros que buscavam recuperar parte de suas economias. O dinheiro pode responder a emergências e necessidades especiais porque os cidadãos já sabem quando receber dinheiro, ao contrário de outros meios.
Como saber se você tem direito ao saque-aniversário?
Qualquer contribuinte com saldo no FGTS, independentemente de a conta estar ativa ou inativa, tem direito à dedução por aniversário.
Para ter direito ao Saldo Aniversário, basta alterar a forma de saque no aplicativo do FGTS. As regras de saque de aniversário podem ser encontradas no canal oficial do FGTS na Internet. O objetivo do site do FGTS é educar os trabalhadores sobre como funciona o aniversário ou o saque antecipado.
Nesta página, você pode saber como funciona o pagamento do FGTS, ver detalhes dos valores na Tabela de Aniversários e tirar dúvidas frequentes relacionadas a essa modalidade.
Essa informação também está disponível no aplicativo do FGTS, mas está vinculada à sua conta do FGTS, tornando-a mais pessoal em alguns casos.
Por exemplo, você pode usar o app FGTS para simular pagamentos de aniversários, consultar o saldo do FGTS para contas ativas e inativas e até mesmo alterar a forma de pagamento. Este aplicativo pode ser baixado para smartphones Android e iOS.
Em geral, o site da Caixa explica os diferentes tipos de saques do FGTS e também fornece informações sobre o PIS/PASEP.
As seguintes modalidades de trabalhadores poderão solicitar o saque:
- Trabalhadores Urbanos;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
- Trabalhadores temporários;
- Trabalhadores avulsos;
- Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
- Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.);
- Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS;
- Empregado doméstico.
Calendário do saque-aniversário pelo FGTS 2023
Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
- Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
- Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
- Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.