Após a entrada da renomada gigante do comércio eletrônico, Shein, no programa Remessa Conforme – uma iniciativa que oferece alíquota zero para importações de compras até US$ 50 realizadas em plataformas de e-commerce – a Receita Federal fez um anúncio revelador.
De acordo com a instituição, as empresas que se encontram habilitadas neste programa específico representaram impressionantes 67% de todas as encomendas internacionais enviadas ao Brasil no período que abrange de janeiro a julho deste ano, evidenciando a influência e impacto do programa no comércio internacional.
Shein Junta-se ao Programa Remessa Conforme
A adesão da Shein ao programa foi oficializada nesta quinta-feira (14) com a publicação no Diário Oficial da União. A empresa se junta a outras gigantes do comércio eletrônico, como AliExpress e Sinerlog, que já aderiram ao programa.
Como resultado, a alíquota de imposto de importação para compras de até US$ 50 agora é zerada. Para valores superiores a esse limite, o imposto incidente permanece com uma alíquota de 60%.
Além disso, há a cobrança uniforme de 17% de ICMS em todos os Estados, conforme definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Além dos benefícios fiscais, as empresas participantes do programa desfrutam de processos aduaneiros mais rápidos.
Estatísticas de Comércio Internacional em 2023
Segundo a Receita Federal, nos sete primeiros meses de 2023, o Brasil recebeu um total de 123 milhões de remessas vindas de e-commerces internacionais.
Dessas remessas, aproximadamente 83 milhões de encomendas chegaram ao país por meio de operadores de transporte que prestam serviços às empresas já certificadas no programa Remessa Conforme.
É crucial ressaltar que, para usufruir dos benefícios do programa, como a alíquota zero do imposto de importação para envios por pessoas jurídicas, além da certificação, as empresas devem adequar seus sites às exigências estabelecidas pelo Programa Remessa Conforme.
Vantagens do Programa Remessa Conforme
O Programa Remessa Conforme proporciona um tratamento aduaneiro mais eficiente e econômico para empresas de e-commerce.
Isso ocorre porque, com o pagamento dos impostos realizado antecipadamente, a liberação das encomendas pode ocorrer antes mesmo de sua chegada ao país. Como contrapartida, a Receita Federal intensificou a fiscalização sobre os demais volumes de importação.
Implicações e Potencial de Crescimento
A adesão de grandes empresas de comércio eletrônico ao programa Remessa Conforme indica o potencial de crescimento do comércio internacional no Brasil.
Com a simplificação dos procedimentos tributários e aduaneiros, as empresas têm a oportunidade de expandir seus negócios e oferecer uma experiência de compra mais eficiente para os consumidores.
