O mercado tem amplamente discutido a atuação dos influenciadores de investimentos, uma vez que eles têm papel importante no aumento de novos investidores no Brasil. Tanto a B3 quanto a Anbima têm realizado estudos recentes sobre o tema, além de ter sido abordado por veículos jornalísticos.
Agora, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou um estudo sobre o assunto, avaliando possíveis mecanismos de regulamentação e ferramentas para uma maior transparência na atuação dos influenciadores.
Segundo Bruno Luna, Chefe da Assessoria de Análise e Gestão de Risco (ASA/CVM), “O tema é relevante e requer atenção no âmbito da regulação e da autorregulação, por conta do avanço e crescimento do número de influenciadores digitais no mercado. Parte importante desse grupo tem relação contratual com participantes regulados pela CVM e o investidor muitas vezes não sabe disso”.
Um estudo recente da B3 revelou que 73% dos investidores na bolsa aprenderam a investir por canais do YouTube ou influenciadores, além de 45% a partir de plataformas online, o que ressalta a importância do tema.
De acordo com Bruno Luna, “esse estudo, somado às discussões junto aos autorreguladores, é um esforço da CVM para ampliar a transparência ao público investidor e reduzir a assimetria informacional ao se consumir conteúdo produzido em parceria com participantes regulados”.
CVM planeja aplicar normas já existentes aos influenciadores em vez de criar novas regulamentações
O estudo da CVM aponta que o objetivo não é criar novas regulamentações para os influenciadores de investimentos, mas sim aplicar normas já exigidas aos regulados da CVM, especialmente as relacionadas à transparência.
O principal problema regulatório investigado foi a falta de transparência nos relacionamentos entre influenciadores digitais e investidores, criando uma assimetria informacional.
A principal recomendação é que os influenciadores que são contratados por empresas reguladas pela CVM divulguem seus vínculos contratuais ao oferecer conteúdo patrocinado sobre valores mobiliários.
O objetivo é proteger o investidor, fornecendo mecanismos para que possam reconhecer quando um influenciador está sendo remunerado por uma empresa e sua opinião pode estar enviesada.
Os benefícios esperados pela CVM com as possíveis normas incluem maior saúde do mercado de capitais, mitigação de potenciais conflitos de interesses, maior segurança jurídica, prevenção de riscos financeiros e maior credibilidade para os participantes envolvidos.
Reguladores internacionais servem de referência para a CVM
O estudo da CVM destaca que ela se baseia em reguladores internacionais para lidar com o assunto, que utilizam o arcabouço normativo tradicional, acompanhado por guias orientativos, para abranger a atuação dos influenciadores digitais.
A regulamentação proposta pela CVM para os influenciadores de investimentos ainda precisa passar por um processo normativo e ser discutida em audiência pública antes de ser implementada. Não há previsão para a entrada em vigor de uma eventual norma.
Embora a realização de um estudo de análise de impacto regulatório possa ser indicativa de uma possível nova regulamentação, especialistas alertam que nem sempre essa é a consequência final.
Seguindo esse raciocínio, a CVM aponta que as normas de conduta já existentes podem abranger a atuação dos influenciadores ligados a participantes do mercado.
No entanto, caso a CVM opte por uma nova regulamentação, o processo pode ser demorado, podendo levar até três anos, como ocorreu com o marco regulatório dos assessores de investimento, que teve início em novembro de 2020 e foi publicado apenas em fevereiro deste ano.
