A medida que 2023 avança, a administração de Luiz Inácio Lula da Silva já delineia as perspectivas econômicas para o próximo ano. O salário mínimo, em particular, emerge como um ponto central de discussão, apontando para um novo modelo de definição.
Resgatando Estratégias de Valorização Passadas
No centro das promessas eleitorais de Lula estava a intenção de reavivar a estratégia de valorização do salário mínimo, utilizada até o ano de 2019.
Esse compromisso foi evidenciado quando, em 2023, o piso salarial sofreu um ajuste em maio, “passando de R$ 1.302 em janeiro para R$ 1.320”.
Diferentemente, a gestão de Jair Bolsonaro (PL) ancorou o ajuste salarial exclusivamente na inflação anual, impedindo avanços reais no valor.
O foco atual é reviver a metodologia anteriormente aplicada durante os governos petistas e sob a gestão de Michel Temer. Esta estratégia inclui:
- O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), representando a inflação oficial dos 12 meses antecedentes;
- Adicionado ao desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois últimos anos.
Se o PIB apresentar números negativos, a estratégia determina que apenas o INPC seja considerado para evitar desvalorizações no salário mínimo de 2024.
É relevante mencionar que “foi aprovado pela comissão mista no Congresso na última terça-feira (8)” uma Medida Provisória consolidando o valor de R$ 1.320 para 2023 e instaurando novas diretrizes para valorização salarial.
Previsões para o Salário Mínimo em 2024: Quais os Próximos Passos?
O governo tem como prazo até 31 de agosto do corrente ano para apresentar ao Congresso Nacional um planejamento orçamentário para 2024, incluindo estimativas para o salário mínimo.
Em suas primeiras estimativas de abril, o governo projetou um piso de “R$ 1.389, calculado a partir de uma inflação de 5,2%”, porém sem integrar a recém-proposta política de valorização.
Com a possível aprovação e posterior sanção do presidente, o piso para 2024 poderá ser estipulado em “R$ 1.421”.
No entanto, é essencial lembrar que esse valor está sujeito a modificações, dependendo do INPC, da performance do PIB e das capacidades de investimento do governo, antes da confirmação final em janeiro de 2024.
