Após o período de pandemia, um dos grupos mais prevalentes em todo o país é o dos trabalhadores autônomos, que tem aumentado em número. Como resultado, o Governo Federal está empenhado em elaborar um projeto para profissionalizar esse segmento e garantir direitos adicionais aos trabalhadores envolvidos.
Foi observado um significativo aumento no número de pessoas que exercem suas atividades profissionais de forma informal, muitas vezes como Microempreendedor Individual (MEI). Diante dessa realidade, o governo federal tomou ação para garantir segurança a essa classe de trabalhadores.
Isso se deve principalmente ao notável aumento no número de entregadores e motoristas no país. Aplicativos como Uber, iFood e 99 têm dominado o setor de entrega de alimentos e transporte de pessoas. Como resultado, a força de trabalho dessas empresas está em constante crescimento.
Uma pesquisa conduzida pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) revelou que o Brasil conta com aproximadamente 1,6 milhão de entregadores e motoristas em todo o país, sendo a maioria deles dedicados a essa função como trabalho principal.
Portanto, é essencial que o governo federal intervenha nesse aspecto, e é exatamente isso que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está planejando em colaboração com o Executivo.
Uma reunião está marcada para o dia 23/05, na qual serão ouvidas as perspectivas tanto das empresas quanto dos trabalhadores, com o objetivo de uma possível revisão na legislação trabalhista para essa categoria.
Quais são as direções apontadas pelo governo federal?
Uma das principais preocupações do governo é a potencial exploração dos trabalhadores pelos aplicativos. Como resultado, o governo federal está dedicando esforços para ampliar a regulamentação desses empreendedores. Luiz Marinho expressou sua opinião de que os trabalhadores nessas plataformas estão se tornando “escravos do algoritmo”.
Diante disso, é evidente que há uma tendência crescente de encaminhar o projeto ao Congresso Nacional ainda este ano, provavelmente no segundo semestre.
Essa iniciativa fornecerá ao governo um período adequado para dialogar com ambas as partes envolvidas nesse problema, com o intuito de buscar um consenso e encontrar soluções efetivas para essa questão problemática e atual em nosso país.
Com esse tempo adicional, será possível realizar discussões construtivas e elaborar medidas que atendam aos interesses de todos os envolvidos, a fim de promover mudanças positivas nesse contexto desafiador.
