A estatal brasileira Petrobras acaba de conquistar uma licença ambiental, abrindo caminho para explorar petróleo na região da Bacia Potiguar, situada no litoral do Rio Grande do Norte. Essa notícia foi autenticada pelo Ministério de Minas e Energia em declarações ao Estadão/Broadcast.
Primeira Licença na Área sob Gestão Atual da Petrobras
O aval, emitido pelo Ibama, marca a primeira vez que a Petrobras, sob sua atual gestão, pode se aprofundar na exploração na região da Margem Equatorial. O foco principal é renovar as reservas de petróleo
“Confirmadas as potencialidades a partir da pesquisa, teremos a garantia de mais recursos para Saúde, Educação e desenvolvimento da região por meio do Fundo Social”, destacou o Ministro Alexandre Silveira.
Identificando Novas Oportunidades
Com a licença em mãos, a Petrobras tem sinal verde para avaliar as oportunidades de dois blocos específicos: BM-POT-17 e POT-762. Ambos os blocos foram adquiridos em rodadas de licitações da ANP nos anos de 2006 e 2018.
O poço Pitu, situado no primeiro bloco, é visto como uma alternativa estratégica para avançar na região, especialmente após o Ibama negar permissão para um projeto no Amapá.
Expectativas e Futuro da Exploração
Jean Paul Prates, o atual presidente da Petrobras, mencionou anteriormente a antecipação da primeira licença do Ibama, que deveria ser liberada em outubro.
Além disso, Silveira está otimista em relação aos futuros planos da Petrobras na Margem Equatorial. Ressaltando informações da Petrobras, ele citou um volume promissor de 5,6 bilhões de barris de óleo em um único bloco.
Dilemas Ambientais e a Busca por Consenso
A tomada de decisão para explorar mais profundamente a Margem Equatorial causou certos debates internos dentro do governo.
Um dos principais pontos de discussão foi sobre a necessidade de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para a exploração na bacia do Amazonas.
A AAAS é uma análise inicial que determina se áreas específicas podem ser leiloadas para exploração. Segundo regras de 2012, tanto o MME quanto o Ministério do Meio Ambiente devem realizar essa avaliação.
Contudo, devido ao tempo que esse estudo demanda, leilões têm sido aprovados com base em análises menos detalhadas.
Com a coordenação da Casa Civil, o governo busca uma solução unificada para as atividades de exploração na região.
Silveira acredita que a licença recém-concedida possibilitará que o Ibama concentre esforços na avaliação das condições requeridas para pesquisas na Margem Equatorial, incluindo áreas no litoral do Amapá.
