Os trabalhadores do Brasil receberam recentemente uma atualização financeira positiva da Caixa Econômica Federal.
Foi anunciado que a rentabilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que soma cerca de R$ 12 bilhões, será distribuída aos cotistas. Vejamos quem será elegível para esse benefício e como ele será distribuído.
Por determinação legal, essa partilha de lucros tem até o dia 31 de agosto para ser realizada. A alocação para cada trabalhador será calculada com base no saldo em suas contas do FGTS em 31 de dezembro de 2022.
Trabalhadores com contas, tanto ativas quanto inativas, que apresentavam saldo até o fim do último ano, são elegíveis para essa distribuição.
No entanto, é importante notar que os que começaram a contribuir para o FGTS em 2023 não se qualificarão para essa repartição.
A quantia creditada será proporcional ao saldo que o trabalhador possuía em suas contas do FGTS ao final de 2022. Isso significa que quanto maior o saldo, maior será a parcela do lucro recebida.
Este lucro consiste num rendimento fixo de 3% ao ano, a Taxa Referencial (TR), além de uma porção dos lucros do FGTS, que vem sendo compartilhada com os trabalhadores desde 2017.
Compreendendo a Formação do Lucro do FGTS
Cabe ressaltar que o rendimento do FGTS em 2022 não conseguiu ultrapassar a inflação oficial durante o mesmo período, resultando numa rentabilidade efetiva de 5,83%.
Entretanto, isso não altera as condições legais para a retirada dos fundos, que continuam as mesmas e incluem situações como demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição de imóvel próprio e saque-aniversário.
A diminuição dos lucros comparada à estimativa inicial é, em parte, atribuída a uma provisão de fundos criada para cobrir perdas com empréstimos feitos a pessoas com histórico de inadimplência. Esse provisão saltou de R$ 1,86 bilhão para R$ 4,59 bilhões, uma elevação de 147%.
A Caixa Econômica, por sua vez, usa os fundos do FGTS para financiar projetos de habitação, saneamento básico e infraestrutura, o que contribui para o lucro adicional do fundo.
É crucial que os trabalhadores acompanhem as informações sobre o depósito desse lucro, que pode ser verificado através do aplicativo da Caixa, disponível para dispositivos Android e iOS.
Como administradora do FGTS, a Caixa é a responsável por organizar a distribuição dos lucros para os cotistas do fundo.
