Rodrigo Pacheco, que lidera tanto o Congresso quanto o Senado, marcou uma importante sessão para quarta-feira, às 12h. Essa sessão tratará principalmente de projetos de lei que visam a ampliação de créditos no Orçamento de 2023. A reunião também revisará vetos presidenciais, especialmente os realizados por Jair Bolsonaro em 2021 e 2022.
No entanto, há uma indicação de que os vetos recentes, relacionados ao novo sistema fiscal e ao Carf, podem não ser objeto de discussão neste momento.
Decisões do CMO sobre Créditos Adicionais
Recentemente, no dia 26, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sinalizou positivamente para projetos de lei que sugeriam a alocação de R$ 2,25 bilhões em créditos adicionais no orçamento do ano corrente.
A próxima etapa é a necessidade de aprovação desses fundos pela sessão conjunta do Congresso. Esses valores são previstos para diversos fins, entre eles, iniciativas ministeriais e aprimoramentos na estrutura do Poder Judiciário.
Olhando para a Lista de Vetos Aguardando Deliberação
O Congresso, neste momento, tem a responsabilidade de avaliar 33 vetos presidenciais. Desses, 29 têm urgência (dois de 2021, oito de 2022 e os restantes de 2023).
Debates Previstos sobre Carf e Marco Fiscal
Os vetos referentes ao novo marco fiscal e ao Carf, apesar de serem de alta relevância, podem não ser abordados logo, considerando a vasta quantidade de vetos anteriores que requerem atenção. Desde o dia 30 de setembro, os vetos ligados ao novo marco fiscal ganharam prioridade no Congresso.
Há, contudo, uma possibilidade no regimento que permite a Pacheco convocar uma sessão virtual e discutir esses vetos individualmente – primeiro abordando na Câmara e depois no Senado. Tal sessão não seria uma junção das casas e, assim, os vetos mais antigos não bloqueariam a pauta.
Opiniões Divergentes sobre os Vetos Recentes
De acordo com o Broadcast Político, os vetos associados ao novo sistema fiscal e ao Carf foram pontos de tensão entre os líderes. Legisladores envolvidos na análise desses temas expressaram que não houve consenso com o governo atual, liderado por Lula, em relação aos vetos.
A resistência ficou ainda mais evidente com os vetos relacionados ao Carf, pois o governo rejeitou múltiplas propostas. No total, 15 vetos foram feitos ao Carf, contrastando com os dois vetos ao novo marco fiscal.
Posteriormente a uma reunião entre líderes, Zeca Dirceu, representando o PT, declarou que: “ficou entendido no encontro que o governo deve “cuidar melhor” dos acordos feitos junto ao Congresso Nacional para evitar vetos em matérias que foram discutidas em conjunto com os parlamentares.”
Essas reuniões e decisões mostram a complexidade da dinâmica entre o Executivo e o Legislativo, evidenciando a necessidade de um diálogo constante para a efetivação de leis e regulamentos que beneficiem a população.
