Durante o período de janeiro a maio de 2023, aproximadamente 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família tiveram seus benefícios cortados. Essa ação ocorreu como parte de um processo de revisão realizado pelo Governo, sob a gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com base nas informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Atualmente, o programa Bolsa Família atende a cerca de 21,2 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, representando uma redução de aproximadamente 400 mil famílias em comparação com dezembro de 2022.
É importante ressaltar que o Bolsa Família é um programa de longa data, que foi relançado em março de 2023. A transferência de renda estava em vigor desde 2004, mas foi temporariamente substituída pelo programa Auxílio Brasil entre novembro de 2021 e fevereiro de 2023.
Nos últimos tempos, houve um enfoque nos cortes do Bolsa Família direcionado a famílias unipessoais. Segundo análise realizada pelo Governo Federal em parceria com o instituto Dataprev, houve uma aprovação em massa de cidadãos que vivem sozinhos durante o mês de outubro de 2022.
Esse período coincidiu com as eleições presidenciais, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro concorria ao cargo com Lula. Há suspeitas de que incluíram indevidamente essas pessoas no programa como parte de uma estratégia eleitoral para obter apoio público.
Consequentemente, o governo atual implementou medidas para convocar esses beneficiários do Bolsa Família a atualizarem seus dados cadastrais por meio do sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Se esses beneficiários atenderem aos critérios de elegibilidade após esse processo, seus benefícios serão mantidos. Caso contrário, os benefícios serão suspensos.
Quem pode solicitar o Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado a famílias que possuem uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso implica que a soma das rendas de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser inferior a esse valor.
Vamos considerar um exemplo prático: uma mãe solteira que cuida de três filhos pequenos e trabalha como diarista, recebendo um salário mensal de R$ 800. Nesse caso, os R$ 800 representam a única fonte de renda da família, já que as crianças não possuem renda própria.
Ao dividir a renda total de R$ 800 pelo número de pessoas na família (quatro), obtemos o valor de R$ 200. Como esse valor é menor que o limite de referência estabelecido em R$ 218, a mãe e seus três filhos se enquadram nos critérios para receber o benefício do Bolsa Família.
Regulamentos do Bolsa Família
Famílias que são beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir uma série de compromissos nas áreas de saúde e educação. Esses compromissos englobam:
- Realização do acompanhamento pré-natal, com o objetivo de assegurar o cuidado adequado durante a gestação, visando à saúde tanto da mãe quanto do bebê.
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação, garantindo que as crianças estejam com suas vacinas em dia, proporcionando imunização e proteção contra doenças.
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos, com o intuito de garantir um crescimento saudável e adequado, monitorando aspectos como peso, altura e desenvolvimento infantil.
- Cumprimento da frequência escolar mínima, que consiste em ter pelo menos 60% de presença na escola para crianças de 4 a 5 anos, e 75% de presença para beneficiários entre 6 e 18 anos que ainda não tenham concluído a educação básica. Essa medida visa garantir o acesso à educação e o desenvolvimento acadêmico.
- Manutenção do Cadastro Único sempre atualizado, realizando atualizações periódicas, pelo menos a cada 24 meses. Isso é essencial para garantir a correta identificação das famílias beneficiárias e para possibilitar o acompanhamento efetivo de sua situação socioeconômica.
Cumprir esses compromissos é fundamental para que as famílias beneficiárias do Bolsa Família possam usufruir dos programas sociais e garantir o acesso a serviços essenciais, contribuindo para seu desenvolvimento e bem-estar.
Calendário do Bolsa Família: Datas de pagamento em junho
Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS):
- NIS final 1: 19 de junho;
- NIS final 2: 20 de junho;
- NIS final 3: 21 de junho;
- NIS final 4: 22 de junho;
- NIS final 5: 23 de junho;
- NIS final 6: 26 de junho;
- NIS final 7: 27 de junho;
- NIS final 8: 28 de junho;
- NIS final 9: 29 de junho;
- NIS final 0: 30 de junho.
