Em meio a constantes mudanças na legislação previdenciária, beneficiários do auxílio doença e da aposentadoria por invalidez, anteriormente chamada de Benefício por Incapacidade Permanente, encontram-se diante de novos cenários e desafios.
Decisões Recentes do CRPS e suas Implicações
Recentemente, um novo capítulo foi escrito para a aposentadoria por invalidez: o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) decretou novas normas.
Agora, o INSS tem a capacidade de interromper o pagamento do benefício por incapacidade, mesmo se este for longevo, ultrapassando os dez anos.
Do Auxílio Doença à Aposentadoria por Invalidez: Entenda o Processo
Quando os segurados, estando sob o auxílio doença, são diagnosticados com condições irreversíveis, muitos vislumbram a transição para a aposentadoria por invalidez. Esse movimento é baseado no reconhecimento de que a incapacidade é de caráter permanente.
Quais Beneficiários Estão em Risco de Suspensão?
A nova diretriz não coloca todos os beneficiários de longa data em uma posição de vulnerabilidade. Apenas aqueles cujos benefícios apresentem sinais de irregularidades ou indícios de fraude estão sob o escopo dessa norma.
É importante notar que, para aqueles que não dispõem da documentação original fornecida no início do benefício, a suspensão não será efetuada, exceto quando houver evidências claras de má-conduta.
