Com a edição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a tradicional prática de “bater o ponto” entre servidores públicos federais é substituída por um foco na produtividade e no cumprimento de metas.
Criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o PGD reflete uma nova abordagem para a prestação de serviços públicos.
Dispensa do Controle de Frequência
O comunicado do PGD define claramente a mudança de paradigma, afirmando: “Os participantes do PGD ficam dispensados do controle de frequência e assiduidade. Em substituição a este tradicional controle, o PGD requer a gestão de entregas e resultados.”
Registração em Situações Específicas
Embora a frequência não seja mais necessária em geral, há circunstâncias em que ainda será requerida. O comunicado explica: “Desde que previsto no ato de autorização do dirigente máximo do órgão/entidade, o participante poderá registrar o seu comparecimento ou o cumprimento de determinada carga horária nas dependências da organização.”
Administração pelos Chefes
A gestão de atividades agora passará para os chefes de cada setor. Eles estarão encarregados de gerenciar a produtividade e o cumprimento das metas através de um plano de trabalho bem organizado.
Teletrabalho e PGD
O PGD também se aplica aos servidores em teletrabalho, exigindo o cumprimento de diretrizes específicas, incluindo a assinatura de documentos pertinentes e a comunicação regular com a chefia.
Voluntariedade na Implementação
A implementação das diretrizes do PGD será uma escolha, como a nota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos observa, dependendo da “autoridade máxima de cada órgão”. A meta é fomentar uma cultura de metas individuais e aumentar a “entrega da organização”.
