O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou que o governo brasileiro lançará um programa de conectividade nas escolas na última semana de setembro. O programa tem como objetivo proporcionar acesso à internet de qualidade para escolas públicas em todo o país.
Desafios na Educação Brasileira
Segundo o ministro, mais de 138 mil escolas públicas do ensino básico no Brasil enfrentam desafios de conectividade. Dentre essas escolas, cerca de 8 mil ainda não têm acesso à internet, e outras 119 mil possuem conexão, mas com velocidades insuficientes.
Três Frentes de Atuação
O programa de conectividade nas escolas tem como base três linhas de atuação principais:
- Conectar as escolas que ainda não têm acesso à internet.
- Melhorar a qualidade da conexão nas escolas que já possuem algum acesso à internet.
- Equipar as escolas com uma rede interna Wi-Fi para garantir uma experiência de uso eficiente.
Investimento no Programa
A iniciativa de conectar escolas está inserida no Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto, e envolve um investimento de R$ 6,4 bilhões.
Esses recursos são provenientes do leilão do espectro 5G realizado em 2021, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC).
Saúde e Conectividade
Além da conectividade nas escolas, o governo também planeja conectar unidades básicas de saúde localizadas próximas às escolas, com um investimento de R$ 100 milhões. Essa ação visa melhorar o acesso à saúde e ampliar os serviços oferecidos às comunidades.
Regulação do Compartilhamento de Postes de Iluminação Pública
Além do programa de conectividade nas escolas, o ministro Juscelino Filho anunciou que, na última semana de setembro, será publicada uma portaria interministerial em conjunto com o Ministério de Minas e Energia para regulamentar o compartilhamento de postes de iluminação pública.
Desafios do Compartilhamento de Postes
Os postes de iluminação pública são essenciais para as operadoras de telecomunicações e distribuidoras de energia elétrica. Atualmente, existe uma discussão em curso sobre o uso desordenado desses ativos e a remuneração pelo uso por parte do setor de telecomunicações.
Diretrizes para o Compartilhamento
A portaria deverá conter diretrizes claras para o compartilhamento de postes, incluindo questões relacionadas à remuneração pelo uso da infraestrutura. O objetivo é criar um ambiente regulatório justo e equilibrado para ambas as partes envolvidas.
Importância do Compartilhamento Ordenado
O compartilhamento de postes é regulamentado por uma norma conjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Essa norma está atualmente em processo de revisão e aguarda deliberação do Conselho Diretor da Anatel.
