Os brasileiros há muito enfrentam preços altos quando se trata de medicamentos. Porém, a discussão em andamento sobre a reforma tributária sinaliza possíveis mudanças nesse cenário.
Relatórios Reveladores a Caminho
O governo planeja lançar relatórios que mostrarão o desempenho de duas desonerações: os medicamentos e a cesta básica. Ambas são considerações chave na próxima reforma tributária.
O Direcionamento Adequado dos Gastos Governamentais
O foco desses estudos está em avaliar a efetividade e o retorno de políticas públicas, procurando garantir que os recursos governamentais sejam gastos da melhor maneira possível.
Entendendo a Natureza dos Medicamentos
Embora a nomenclatura possa ser confusa para alguns, o termo “remédio” refere-se a qualquer meio usado para curar ou aliviar enfermidades. Em contraste, o termo “fármaco” se refere a substâncias cuja composição química é conhecida.
Recentemente, o portal Valor forneceu insights sobre as políticas de desoneração de impostos em medicamentos.
Desde o início dos anos 2000, os impostos PIS e Cofins para medicamentos de tarjas preta e vermelha foram reduzidos a zero, resultando numa queda na receita de R$ 8,6 bilhões em 2023.
A Desoneração e os Benefícios para o Consumidor
A análise sugere que a desoneração dos medicamentos tem um efeito positivo, contribuindo para a redução dos preços. No entanto, surge uma reflexão:
“Acredito que, dadas as restrições fiscais e o comando de colocar o pobre no Orçamento, a política pública deveria ter esse norteador”.
Existem propostas para canalizar esses recursos de maneira mais efetiva, como fortalecendo a assistência farmacêutica gratuita através do SUS.
Perspectivas Futuras em Tributação
Dando continuidade ao tema, o Ministério da Fazenda divulgou um estudo mostrando os efeitos das isenções tributárias. Com as medidas aprovadas, a alíquota padrão deve variar entre 26% a 27%, uma mudança significativa em relação aos atuais 34,4%.
