A liberação do pagamento do 14º salário está sendo aguardada ansiosamente pelos aposentados e pensionistas do INSS em todo o Brasil, porém não há novidades sobre o assunto.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o projeto de lei nº 4367/20 que propõe o pagamento do abono anual do 14º salário do INSS, mas ainda não foi aprovado, portanto, o 14º salário do INSS não está em vigor no momento.
O projeto do deputado Pompeo de Mattos tem como objetivo o pagamento de uma cota salarial anual a beneficiários do seguro social. Se for aprovado, aproximadamente 31 milhões de aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS terão direito a receber o abono salarial do 14º salário.
O PL 4367/2020 propôs a criação, de forma excepcional, do 14º salário para os anos de 2020 e 2021, com o objetivo de beneficiar aposentados e pensionistas que receberam ajuda financeira antecipada, mas ficaram sem nenhuma ajuda de custo no final do ano.
Ainda não se sabe se o projeto será aprovado e se o 14º salário do INSS se tornará uma realidade para os beneficiários.
Saiba quanto você pode receber com o 14º salário do INSS
Beneficiários aposentados e pensionistas que recebem um valor correspondente a um salário mínimo terão direito a um 14º salário equivalente a um salário mínimo.
Já aqueles que recebem um valor superior a um salário mínimo terão direito a um 14º salário equivalente a um salário mínimo mais uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, que atualmente é estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 sofreu um reajuste, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320.
De que maneira será realizado o pagamento do 14º salário?
De acordo com o relatório da proposta apresentada pelo deputado Fábio Mitidieri (PSD), o valor total do 14º salário do INSS seria dividido em duas parcelas e pago no final do ano, seguindo a mesma lógica do 13º salário para trabalhadores de empresas privadas.
No entanto, ainda não há uma data ou calendário definidos para o pagamento das parcelas do 14º salário do INSS.
Atualmente, o projeto está aguardando a criação de uma Comissão Temporária pela MESA e, por isso, não há previsão de quando será aprovado e, consequentemente, de quando as parcelas do 14º salário serão pagas.
