O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto 11.517 nesta quinta-feira (4), antecipando o 13º dos beneficiários da Previdência Social. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU). O investimento total é de R$ 62,6 bilhões e irá beneficiar pelo menos 30 milhões de pessoas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos, com o objetivo de injetar mais dinheiro na economia.
O abono anual é normalmente pago pelo INSS no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Segundo nota divulgada pelo governo federal, São Paulo receberá o maior repasse para pagamento do abono anual, levando em conta os dois meses de pagamento, com R$ 17,7 bilhões em recursos.
Quem pode receber?
Os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2023 têm direito ao abono.
Lula (PT) assinou o decreto que antecipa o 13º salário dos beneficiários do INSS poucas horas antes de sua viagem para Londres, onde participará da cerimônia de coroação de Charles 3º.
Jair Bolsonaro (PL) já havia realizado a medida nos últimos três anos de seu governo, justificando que ela ajudaria a minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 no orçamento das famílias. O INSS realizará a antecipação do pagamento em duas parcelas, seguindo o calendário habitual de pagamentos, com o objetivo de injetar mais dinheiro na economia.
O pagamento da primeira parcela começa a partir do dia 25 deste mês e a segunda será paga em junho. O estado de São Paulo receberá o maior repasse para o pagamento do abono anual, levando em conta os dois meses de pagamento, com R$ 17,7 bilhões em recursos, de acordo com nota divulgada pelo governo federal.
Programação de pagamento do 13° salário
A Previdência Social informou que os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS começarão a receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 25 deste mês.
O governo de Lula antecipou as duas parcelas do benefício para o ano de 2023, em uma medida que beneficiará cerca de 30 milhões de brasileiros que recebem benefícios do INSS. Ele pagará a segunda parcela em junho., seguindo o calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários.
Os segurados que recebem aposentadoria, pensão e auxílios, com exceção dos que ganham BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia, têm direito ao 13º.
Os segurados recebem o pagamento na conta no mês correspondente à competência que está sendo paga. O primeiro a receber são os beneficiários que ganham um salário mínimo, cujo valor subiu para R$ 1.320 em 1º de maio.
Para quem ganha acima do salário mínimo, o pagamento começa nos primeiros dias do mês seguinte, entre 1 e 7 de junho, de acordo com o número de benefício com final 1, sem considerar o dígito. O teto do INSS em 2023 é de R$ 7.507,49.
Os segurados com direito ao salário mínimo receberão a segunda parcela a partir do dia 26 de junho, seguidos nos primeiros dias de julho pelos que ganham valores acima do piso previdenciário.
O INSS efetuará o pagamento para esse grupo entre os dias 3 e 7 de julho. As datas de pagamento para quem recebe 1 salário mínimo e para quem recebe acima desse valor estão disponíveis abaixo:
Datas de pagamento para quem recebe 1 salário mínimo:
Datas de pagamento para quem recebe acima de 1 salário mínimo:
