José Guimarães, o comandante governamental na Câmara, revelou em um recente anúncio que 2024 poderá ter uma surpresa positiva.
Ao invés dos R$ 150 bilhões de receitas adicionais antecipados por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ele acredita que o número pode se aproximar de um impressionante R$ 205 bilhões.
Uma Parceria entre Governo e Congresso
Guimarães insiste que, para alcançar essa marca, governo e Congresso devem unir forças. Segundo ele, “se colaborarmos na aprovação dessas medidas, as cifras podem superar as projeções iniciais de Haddad”. Para tranquilizar a população, ele reforça a promessa do ministro de que não se introduzirá “nenhum imposto novo”.
Detalhamento das Medidas Saneadoras
A arrecadação projetada nas estimativas da Fazenda leva em consideração cinco medidas chave. Abaixo, desvendamos cada uma delas:
1. Apostas Esportivas em Foco
Espera-se que a taxação das apostas esportivas traga um adicional de R$ 12 bilhões. Arthur Lira, atual presidente da Câmara, revelou que em breve designará um relator para o projeto de lei em questão. Este projeto incluirá a medida provisória que trata da taxação. Lira, por sua vez, encoraja os deputados a aprofundarem a discussão nas próximas semanas, com uma data limite até 9 de setembro.
2. Implicações do STJ no ICMS
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre benefícios fiscais poderá acarretar um incremento entre R$ 80 bilhões a R$ 90 bilhões, conforme estimativa de Guimarães.
3. Novidades no Marco Legal
Com a nova lei sobre preços de transferência referentes ao IRPJ e CSLL, projeta-se uma entrada adicional de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões.
4. A Reviravolta do Carf
O projeto de lei que reintroduz o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais poderá gerar por volta de R$ 60 bilhões. Esta medida favorece a Receita Federal nos julgamentos. O Senado votará este projeto na próxima semana.
5. A Taxação de Grandes Ativos
A taxação proposta para fundos exclusivos deve render R$ 10 bilhões. Além disso, a taxação de offshores poderá adicionar outros R$ 3 bilhões.
O plano é lançar uma medida provisória para os fundos exclusivos até 28 de segunda-feira, seguida de um projeto de lei para os offshores.
