A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva planeja submeter à apreciação do Congresso Nacional o Orçamento para 2024 até o dia 31 de agosto. Esse orçamento detalhará os gastos previstos para o próximo ano em diversos setores, com destaque para o programa Bolsa Família.
Ajustes e Adições ao Bolsa Família
Para o ano corrente, o programa Bolsa Família possui um orçamento de R$ 168 bilhões, garantindo uma quantia mínima de R$ 600 para cada família beneficiada.
Além disso, benefícios adicionais foram introduzidos este ano, como o Benefício de Primeira Infância, que repassa R$ 150 para crianças entre 0 a 6 anos, e o Benefício Variável Familiar, que destina R$ 50 para dependentes de 7 a 18 anos e para gestantes. A meta é que cada membro da família receba, pelo menos, R$ 142.
Entretanto, esses bônus foram distribuídos ao longo do ano, começando em março e novamente em junho. O desafio agora para a gestão Lula é garantir os fundos necessários para cobrir os custos do Bolsa Família desde o início de 2024.
Projeções para o Bolsa Família em 2024
Conforme informações do jornal O Globo, a intenção do governo é aplicar um aumento de 4% em todos os benefícios do Bolsa Família a partir de março de 2024. Porém, o obstáculo é acomodar esse aumento dentro do orçamento estipulado.
Esse reajuste representaria um custo adicional de R$ 5,6 bilhões em 2024. O governo terá a tarefa de mostrar aos legisladores de onde virão os recursos para esse acréscimo.
Se a proposta de reajuste não for aprovada, o programa já possui uma diretriz estabelecida que os valores não podem permanecer inalterados por mais de 24 meses.
A Importância da Atualização dos Valores
Esta regra de reajuste foi estabelecida para proteger o poder de compra de famílias em situação vulnerável. Portanto, se o Bolsa Família não for ajustado em 2024, ele deverá ser revisado, no mais tardar, até março de 2025.
