Aqueles que possuem planos de saúde podem enfrentar desafios financeiros, já que podem sofrer até dois aumentos de preço ao longo deste ano. Recentemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu permissão para um reajuste de até 9,63%. Essa mudança já está em vigor, o que implica que os clientes terão que pagar os valores retroativamente.
Aproximadamente 8 milhões de pessoas correm o risco de serem impactadas pelo aumento máximo de 9,63% nos preços dos planos de saúde individuais e familiares, que foi anunciado pela ANS na segunda-feira (12).
Essa modificação terá validade retroativa a partir de 1º de maio de 2023 e se estenderá até 30 de abril de 2024. Devido ao anúncio ter sido feito com um mês de atraso, o reajuste será aplicado retroativamente aos valores dos contratos que deveriam ter sido alterados no último mês.
Aumento de preços nos planos de saúde: Quem será afetado?
A Agência Reguladora informou que os planos de saúde individuais e familiares regulamentados, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, serão afetados por um aumento máximo de 9,63%.
Para os beneficiários de planos coletivos ou empresariais, os ajustes serão estabelecidos diretamente pelas operadoras.
Embora as seguradoras tenham a opção de aplicar o reajuste de 9,63%, a implementação dessa medida varia de acordo com cada empresa. Conforme as diretrizes da agência, as operadoras podem adotar um aumento inferior a 9,63%, mas é proibido cobrar um valor acima desse limite estabelecido.
Quando os planos de saúde serão reajustados?
De acordo com a ANS, as operadoras de planos de saúde poderão aplicar o reajuste no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês em que o plano foi inicialmente contratado.
Pois, a agência informou em comunicado que, nos contratos com aniversário nos meses de maio, junho e julho, será permitida a cobrança retroativa referente a esses meses.
Consequentemente, as diferenças nos valores das mensalidades, ajustadas em maio e junho, serão cobradas em julho e agosto, respectivamente, além do reajuste regularmente previsto para esses meses.
A ANS destacou a importância dos beneficiários de planos individuais e familiares acompanharem com atenção os boletos de pagamento, verificando se o percentual aplicado é igual ou inferior ao valor definido pela ANS (9,63%) e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.
Reajuste nos planos de saúde: Como será aplicado nos contratos individuais e familiares
Veja abaixo exemplos do reajuste do plano de saúde com base na data de aniversário da contratação, conforme divulgado pela ANS. Para ilustrar, a agência estabeleceu um valor de exemplo de R$ 100:
- Mai.2023: Na fatura recebida em maio, não houve reajuste e o valor cobrado foi de R$ 100 (mensalidade anterior).
- Jun.2023: Da mesma forma, na fatura de junho, não houve reajuste e o valor cobrado continuou sendo R$ 100 (mensalidade anterior).
- Jul.2023: Em julho, o consumidor receberá a fatura com a mensalidade reajustada, além do valor retroativo a maio. Assim, o valor cobrado será de R$ 109,63 (mensalidade reajustada) + R$ 9,63 (retroativo a maio) = R$ 119,26 (total).
- Ago.2023: Em agosto, o consumidor receberá a fatura com a mensalidade reajustada, além do valor retroativo a junho. Dessa forma, o valor cobrado será de R$ 109,63 (mensalidade reajustada) + R$ 9,63 (retroativo a junho) = R$ 119,26 (total).
- Set.2023: Em setembro, o consumidor receberá a fatura com a mensalidade reajustada, sendo o valor cobrado de R$ 109,63 (mensalidade reajustada).
