Um aumento no número de grandes empresas em recuperação judicial em São Paulo tem levado a uma maior procura por alternativas que possibilitem o recebimento dessas dívidas.
Dentre as estratégias utilizadas, está a ação contra empresas do mesmo grupo que não estejam protegidas pelo processo judicial, bem como a cobrança dos valores de fiadores, coobrigados ou avalistas, como ocorreu nos casos das construtoras Mendes Júnior e Inepar.
Além disso, há uma busca por ativos como outras participações acionárias de sócios dessas empresas, registros de marcas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e processos nos quais o devedor seja credor.
Os credores também podem buscar a desconsideração da personalidade jurídica para tentar alcançar os bens dos sócios, especialmente em situações de fraudes ou intenções de colocar a empresa em recuperação e deixar ativos de fora.
A advogada Mariana Zonenschein, que atua em diversos desses casos, ressalta a importância de investir em investigações fora da recuperação judicial para aumentar as chances de recuperar o crédito.
Segundo ela, isso pode fazer toda a diferença para receber o valor devido em primeiro lugar, em vez de depender somente do acordo negociado com a empresa em recuperação.
André Rocha, sócio-fundador da empresa Triunfae, que já participou de mais de 70 casos de recuperação judicial pelo lado das devedoras, destaca a aplicação equivocada da desconsideração da personalidade jurídica pela Justiça Trabalhista e a importância de resolver problemas pendentes antes do pedido de recuperação para evitar a falência.
O número de empresas em recuperação judicial aumentou significativamente nos primeiros oito meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Dados da Serasa revelam um recorde de 1.480 pedidos registrados em 2024 até agosto, com 1.234 deferidos, indicando um aumento de 86% em relação a 2023, com uma elevação de 78 para 124 grandes empresas nessa situação.
