O Ministério de Minas e Energia está propondo uma medida para que as usinas termelétricas que operam continuamente reduzam sua produção em momentos de excesso de energia. Essa proposta visa reduzir os custos para os consumidores e permitir um uso mais eficiente das diversas fontes de energia disponíveis no sistema brasileiro.
O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública nesta segunda-feira para as usinas termelétricas que possuem contratos regulados “inflexíveis”. Essas usinas estão gerando energia para o sistema a maior parte do tempo, mesmo sem serem acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A proposta visa discutir mudanças nesses contratos e buscar soluções para que essas usinas sejam acionadas apenas quando necessário.
De acordo com a nota técnica do ministério, a sugestão seria válida para usinas como Candiota III – vendida pela Eletrobras à Âmbar – e Pampa Sul, ambas impulsionadas pelo uso de carvão mineral.
A proposta também abrange a usina térmica Mauá 3, pertencente à Eletrobras, e outro projeto a gás natural, da empresa Eneva, localizado no estado do Maranhão.
“A flexibilidade das usinas termelétricas seria reduzida apenas em momentos de excesso de energia, como o que estamos vivenciando atualmente, com uma oferta abundante de energia hidrelétrica devido à recuperação dos reservatórios combinada à geração de energia renovável eólica e solar.”
“Nessa situação de excesso de energia, os agentes termelétricos têm a opção de fazer ofertas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para reduzir os recursos energéticos inflexíveis. O ONS irá avaliar essas ofertas e as condições necessárias para aceitá-las”, explicou o ministério em um comunicado.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a proposta oferece “novas possibilidades de empreendimentos para os geradores termelétricos”, ao permitir que eles tenham a liberdade de negociar seus combustíveis para outros fins.
Segundo o governo, a proposta visa diminuir os gastos dos consumidores no mercado regulado ao substituir termelétricas, cujos custos de operação são maiores em relação a outras fontes de energia. Além disso, essa medida traria benefícios ambientais ao aumentar o uso de recursos renováveis.
O governo sugeriu que a política pública, que é considerada “inédita” e cujos impactos precisam ser acompanhados e avaliados, tenha uma validade máxima até 30 de junho de 2025.
