O reajuste do salário mínimo anunciado pelo Governo Lula resultará em uma modificação no valor do abono salarial PIS/PASEP (ano-base 2021) para os trabalhadores com carteira assinada, elevando tanto a parcela mínima quanto o teto do benefício. No entanto, nem todos os trabalhadores terão direito a receber o abono.
O abono salarial é um benefício anual pago aos trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal. Esse benefício pode atingir o valor máximo de um salário mínimo.
O pagamento do abono salarial do PIS/PASEP está agendado para o dia 15 de maio, com prazo final para recebimento até 28 de dezembro. O pagamento do PIS será realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o do PASEP pelo Banco do Brasil.
Os beneficiários podem consultar o PIS/PASEP por meio da central de atendimento ‘Alô Trabalho’ no número 158 ou pelo aplicativo ‘Carteira de Trabalho Digital’.
Como saber o valor do seu pagamento de PIS/PASEP?
A partir de 15 de maio, o abono salarial terá um novo teto de R$ 1.320 e a parcela mínima será de R$ 110, determinados de acordo com a quantidade de dias trabalhados no ano-base. Multiplica-se a quantidade de meses trabalhados pelo valor do salário mínimo dividido por 12 para calcular o valor do abono.
Somente os trabalhadores que atuaram durante os 12 meses do ano-base receberão o valor total do abono salarial.
Quem não tem direito ao abono salarial
Os beneficiários que ainda não receberam o abono salarial serão os únicos a terem o reajuste no valor do benefício. Isso significa que aqueles que receberão o pagamento a partir de 15 de maio terão direito ao novo valor.
No caso do PIS, os beneficiários são aqueles que nasceram entre julho e dezembro, enquanto que para o PASEP, são aqueles com final de inscrição 4 e 5. É importante salientar que não haverá pagamento retroativo.
Cronograma de pagamento do abono salarial
Os trabalhadores do setor privado recebem o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) por meio da Caixa Econômica Federal, responsável por efetuar o pagamento do benefício.
O pagamento é feito seguindo um calendário que considera o mês de nascimento do trabalhador. Abaixo estão as datas de pagamento previstas para o ano de 2023:
- Janeiro e fevereiro: entre 15/02 até 28/12 (pagamento já realizado)
- Março e abril: entre 15/03 até 28/12 (pagamento já realizado)
- Maio e junho: entre 17/04 até 28/12 (pagamento já realizado)
- Julho e agosto: pagamento previsto entre 15/05 até 28/12;
- Setembro e outubro: pagamento previsto entre 15/06 até 28/12;
- Novembro e dezembro: pagamento previsto entre 17/07 até 28/12.
O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) aos servidores públicos. O pagamento é feito seguindo um calendário que considera o número final da inscrição do servidor. Confira abaixo as datas de pagamento previstas para o ano de 2023:
- Final da inscrição 0: entre 15/02 até 28/12 (pagamento já realizado)
- Final da inscrição 1: entre 15/03 até 28/12 (pagamento já realizado)
- Final da inscrição 2 e 3: entre 17/04 até 28/12 (pagamento já realizado)
- Final da inscrição 4 e 5: pagamento previsto entre 15/05 até 28/12;
- Final da inscrição 6 e 7: pagamento previsto entre 15/06 até 28/12;
- Final da inscrição 8 e 9: pagamento previsto entre 17/07 até 28/12.
