No dia 3 de outubro, a medida provisória que criou o programa de desconto na compra de veículos chegou ao fim, o que significa que os tributos federais que antes incidiam sobre o óleo diesel voltaram a ficar zerados.
Essa mudança tem o potencial de reduzir o preço do combustível nas bombas e tem gerado debates sobre como isso afetará o mercado e os consumidores.
No início do ano, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha (GLP). Essa decisão visava aliviar o impacto dos altos preços desses produtos para a população.
No Entanto, a Desoneração Foi Parcialmente Revertida
Essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões, lançado em junho.
Medidas Provisórias
Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros.
Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,02, para o total de R$ 0,13 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto.
Um Possível Aumento Futuro
Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).
Quando o Diesel Voltará a Subir?
Com o término da medida provisória que criou o programa de desconto na compra de veículos, a Receita Federal confirmou que a MP 1.178, que aumentou os tributos sobre o diesel, também perdeu sua validade.
Em princípio, se não houver outra alteração legal, a tributação sobre o diesel voltará aos seus valores normais a partir de 1 de janeiro de 2024. Isso significa que o PIS/Cofins sobre o diesel será de R$ 0,35 por litro.
O Impacto do Programa de Incentivo à Compra de Veículos
O programa de incentivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves.
De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.
Para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem.
Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente.
O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.
O Que Esperar Agora?
Agora, com o fim do programa de desconto e o retorno da tributação sobre o diesel aos níveis anteriores, fica a incerteza sobre como isso afetará os preços nas bombas e o bolso dos consumidores. Há preocupações de que o diesel possa ficar mais caro, impactando o setor de transporte e a inflação de maneira geral.
O debate sobre a tributação de combustíveis no Brasil continua, com diferentes interesses em jogo, incluindo o equilíbrio das contas públicas, o poder de compra da população e o custo de vida. O futuro dos preços dos combustíveis no país permanece incerto e sujeito a mudanças na legislação e na política econômica..
