Os trabalhadores brasileiros têm a oportunidade de receber uma quantia extra de até R$ 5 mil por meio do saque pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) na modalidade de aniversário, à medida que o mês de maio se inicia.
Seguindo as regulamentações, o saque pelo FGTS é iniciado no primeiro dia útil de cada mês para os trabalhadores cujo aniversário ocorre nesse período. A partir de terça-feira, dia 2, os trabalhadores nascidos entre 1º e 31 de maio podem movimentar os saldos de suas contas do FGTS.
Desde 2020, essa modalidade de saque permite que o trabalhador resgate até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia.
Os valores são liberados inicialmente no mês de aniversário e podem ser sacados até o final dos dois meses subsequentes. Portanto, os trabalhadores nascidos em maio têm até o dia 31 de julho de 2023 para realizar o saque.
Os trabalhadores consideram favorável o saque pelo FGTS na modalidade de aniversário, pois ele representa uma fonte de renda extra pontual e oferece grande viabilidade para pagar dívidas ou investir nos negócios.
No entanto, é importante destacar que essa modalidade possui algumas particularidades. Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador automaticamente perde o direito de resgatar integralmente os valores depositados na conta ativa do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além de não ter direito à multa de 40% sobre o saldo da conta.
Além disso, fica impedido de alterar a modalidade de saque pelo FGTS durante os próximos dois anos.
Quais são os requisitos para realizar o saque pelo FGTS de aniversário?
Todos os trabalhadores formais, que normalmente teriam direito a outras modalidades do fundo, têm a possibilidade de realizar o saque-aniversário pelo FGTS. Essa inclusão abrange:
- Trabalhadores urbanos
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores intermitentes, de acordo com a Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista
- Trabalhadores temporários
- Trabalhadores avulsos
- Safreiros, que são operários rurais que trabalham apenas durante o período de colheita
- Atletas profissionais, como jogadores de futebol, vôlei, entre outros
- Diretores não empregados que podem ser equiparados aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS
- Empregados domésticos
Qual é o calendário de saque pelo FGTS para aniversariantes em 2023?
Segue abaixo o calendário do saque-aniversário do FGTS para o ano de 2023:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023
- Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023
- Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023
- Maio: de 01 de maio a 31 de julho de 2023
- Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023
- Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023
- Setembro: de 01 de setembro a 30 de novembro de 2023
- Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023
- Novembro: de 01 de novembro a 31 de janeiro de 2024
- Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
