O Bolsa Família, programa brasileiro de assistência social, está prestes a receber uma expansão importante. A prioridade tem sido dada às famílias chefiadas por mulheres e que possuem crianças.
Agora, uma proposta chegou ao Senado Federal para adicionar outra camada de suporte, focada em uma necessidade social crítica.
Essa expansão foi proposta pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), buscando adicionar um novo suporte financeiro ao programa.
A Medida Provisória que recriou o programa recebeu sanção presidencial, cumprindo a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumentar o valor financeiro para famílias com mais membros.
Detalhes dos Novos Benefícios
O programa já tem visto várias adições. Desde março, o Benefício da Primeira Infância permite que crianças de 0 a 6 anos recebam R$ 150 cada uma por mês.
Junho viu o lançamento do Benefício Variável Familiar, que oferece um bônus de R$ 50 para pessoas de 7 a 18 anos e gestantes. A Medida Provisória também abriu caminho para um novo grupo receber R$ 50.
Em setembro, um aumento no pagamento do Bolsa Família entrará em vigor, acrescentando R$ 50 para crianças de até 7 meses. O foco aqui é “incentivar o aleitamento materno, oferecendo para a mãe do bebê um respaldo financeiro.”
Com essa mudança, além de outros valores já mencionados e uma quantia mínima de R$ 600, uma nova proposta legislativa está em curso no Senado Federal.
Foco em Mulheres Vítimas de Violência
Um destaque particular da nova proposta é o Projeto de Lei nº 3.324/2023. Este projeto, sugerido por Zenaide Maia, tem como alvo mulheres em relacionamentos abusivos e vítimas de violência doméstica, buscando dar-lhes suporte financeiro através do Bolsa Família. A intenção é ajudar esse grupo vulnerável a estabelecer independência e afastá-los dos agressores.
“Sabe-se, a esse respeito, que muitas mulheres, ao temer a falta de recursos, voltam a conviver com agressores, que encontram, assim, oportunidades facilitadas de infligir mais violência,” ressalta Zenaide Maia no texto do projeto de lei.
Como Participar do Programa
O processo de inscrição no Bolsa Família requer a inscrição no Cadastro Único. Quem declara que a mulher é a responsável pela família recebe prioridade na entrada do programa.
