A recente polêmica envolvendo a atriz Larissa Manoela trouxe à tona a questão da administração de bens de artistas menores de idade. Deputados se mobilizaram e propuseram uma legislação para oferecer mais proteção a esses jovens talentos.
Desdobramentos no Congresso
No cenário político, a situação inspirou parlamentares. Na última terça-feira, 15, foram apresentados quatro projetos de lei que visam reforçar a salvaguarda do patrimônio de artistas menores de 18 anos.
A proposta que tem chamado atenção é a “Lei Larissa Manoela”, cujo nome remete à artista de 22 anos que tem enfrentado disputas com seus pais sobre a gestão de seus ativos.
Detalhes da Proposta
A iniciativa legislativa, batizada de Lei Larissa Manoela, é uma criação dos deputados Pedro Campos e Duarte Júnior. O objetivo central da proposta é modificar dois artigos do Código Civil.
O foco dessas mudanças recai sobre o “exercício do poder familiar”, termo que descreve os deveres e responsabilidades parentais.
O primeiro ponto abordado é a participação de menores em sociedades empresariais. Larissa Manoela mencionou em sua entrevista que detém somente 2% de uma das empresas responsáveis por sua carreira, gerenciada por seus pais, Silvana e Gilberto.
O segundo ajuste proposto é a inclusão de uma cláusula de revisão mandatória no contrato social quando o jovem alcança a maioridade, aos 18 anos.
Como medida de eficácia, o texto sugere que, na ausência dessa revisão, as operações da empresa sejam pausadas.
Consequências e Desafios Pessoais
Durante o bate-papo com o Fantástico, a atriz compartilhou que, após desentendimentos com seus pais, ela optou por renunciar a um patrimônio estimado em R$ 18 milhões.
Ecoa na História: Outros Artistas, Mesmos Desafios
Não é a primeira vez que um jovem artista enfrenta conflitos relacionados à administração de sua fortuna. A celebridade internacional, Britney Spears, é um exemplo emblemático.
Controlada por seu pai, Jamie Spears, até 2021, sua batalha legal e pessoal ganhou as manchetes mundiais.
Macaulay Culkin, famoso pelo papel em “Esqueceram de Mim”, optou pela emancipação quando tinha apenas 16 anos. Após desentendimentos com seus pais em 1990, ele se afastou dos holofotes e assumiu o controle de sua carreira.
No universo digital, Luva de Pedreiro, uma figura influente, teve desafios similares. Embora seu caso não envolva gestão parental, ele enfrentou dilemas contratuais com seu empresário, Alan de Jesus.
“Iran”, seu nome real, expressou desconhecimento sobre as “clausulas abusivas” de seu contrato, que, ao ser rompido, resultou em ações judiciais por parte de seu ex-gestor.
