O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem enfrentado uma crise nos últimos meses, com uma preocupante quantidade de mais de 1,8 milhões de pessoas aguardando resposta sobre seus benefícios. No entanto, uma mudança relevante no governo pode ter um impacto significativo na aceleração da aprovação do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O BPC é um programa social destinado a pessoas de baixa renda e não exige contribuição previdenciária. Regido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), esse benefício garante o pagamento mensal de até um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que sejam incapazes de trabalhar.
Atualmente, a concessão do benefício é restrita aos indivíduos e suas famílias que estão registrados no Cadastro Único. Além disso, é necessário que a renda per capita seja de no máximo um quarto do salário mínimo. O INSS é responsável por receber as solicitações, realizar análises e conduzir perícias médicas e sociais para comprovar a elegibilidade ao benefício.
Considerando essas informações, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, questionou a necessidade de uma análise detalhada dos pedidos de BPC pelo INSS.
Ele propõe simplificar o processo de aprovação, utilizando a inclusão das famílias no Cadastro Único como critério de referência. Isso implicaria na dispensa da análise administrativa e das perícias, resultando em um procedimento mais ágil e eficiente para a concessão do benefício.
Proposta de liberação automática do BPC
O pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa pelo INSS principalmente para a realização das perícias médica e social. No entanto, ao receber o requerimento, o órgão também realiza uma análise administrativa minuciosa, revisando todos os documentos e exigindo a comprovação da condição de pobreza que garante o acesso ao auxílio mensal.
No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, questiona essa abordagem. Em uma declaração à Agência Brasil, ele levanta uma questão pertinente: “Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já presta atendimento na área da assistência social, por que precisamos fazer isso novamente no INSS? Por que não automatizar o processo?”
Em resposta a essa questão, o INSS confirmou ao portal Extra que está considerando a ideia de conceder o BPC de forma automática, começando inicialmente pelos idosos que não necessitam de perícia médica.
“Estamos iniciando experiências-piloto para automatizar todos os aspectos relacionados à assistência social. Uma vez que as informações chegam do MDS, será apenas uma questão de conceder e liberar“, afirmou o ministro da Previdência Social.
Essa proposta de concessão automática do BPC visa simplificar o processo, eliminando etapas burocráticas e agilizando a obtenção do benefício para aqueles que preenchem os critérios. Ao utilizar as informações do Cadastro Único, que já é administrado pelo MDS, o objetivo é evitar a duplicação de esforços e garantir uma maior eficiência na concessão do benefício.
