No dia 5 de abril, quarta-feira, a Caixa Econômica Federal disponibilizou a consulta ao abono do Programa de Integração Social (PIS) para mais 2,7 milhões de trabalhadores que serão incluídos no lote extra de pagamento deste ano.
Após confirmarem sua inclusão no lote, os trabalhadores da iniciativa privada que têm direito ao benefício poderão receber os valores a partir do dia 17.
O pagamento será feito por meio de depósito em conta para clientes da Caixa Econômica Federal ou pelo Caixa Tem, em lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
Os cadastros dos novos beneficiários foram atualizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego após a correção dos dados enviados pelos empregadores por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do eSocial, que continham divergências.
É relevante salientar que o cálculo do abono salarial referente a 2023 será realizado com base no ano de trabalho de 2021. Além disso, o pagamento do lote extra será efetuado entre os meses de abril e julho.
Os requisitos para ter direito ao abono salarial em 2023 são:
- Ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido uma média salarial de até dois salários mínimos;
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial;
Se o trabalhador não tiver direito ao abono do PIS em 2023, deverá seguir o calendário de pagamento aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Como será realizado o pagamento?
Para saber se terá direito ao abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador deve realizar uma consulta. Entretanto, se o trabalhador nasceu entre janeiro e abril e deveria ter recebido em fevereiro e março, é necessário solicitar a liberação após a confirmação de inclusão no lote extra.
Essa solicitação pode ser realizada por meio dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail [email protected], substituindo o “uf” pela sigla do estado em que o trabalhador reside.
Em caso de dúvidas, o trabalhador pode solicitar informações através do telefone 158.
Formas de realizar a consulta ao pagamento do abono salarial do PIS/Pasep:
- App Caixa Tem
- App Caixa Trabalhador
- Atendimento telefônico da Caixa: 0800-7260207
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Portal www.gov.br
Cronograma de pagamento do abono salarial PIS/Pasep:
Desde o dia 17 de abril, o pagamento do abono do PIS/Pasep para os trabalhadores com direito ao benefício está sendo realizado por meio de depósito em conta. Abaixo, você pode conferir as outras datas de pagamento:
- Nascidos entre janeiro e junho: receberão a partir de 17 de abril;
- Nascidos entre julho e agosto: receberão a partir de 15 de maio;
- Nascidos entre setembro e outubro: receberão a partir de 15 de junho;
- Nascidos entre novembro e dezembro: receberão a partir de 17 de julho.
