Nesta segunda-feira, o Senado Brasileiro mergulhou em um debate intenso sobre as apostas esportivas, também referidas como “bets”, durante uma audiência pública que se estendeu por mais de seis horas. Este encontro, promovido pela Comissão de Esporte (CEsp), lançou luz sobre o impacto negativo das apostas, não apenas na saúde dos apostadores, mas também como ferramenta para atividades ilegais.
Vozes Contra e a Favor
O trio de senadores – Jorge Kajuru (PS-GO), Eduardo Girão (Novo-CE) e Paulo Paim (PT-RS) – liderou o debate. Kajuru, que ocupa a vice-presidência da CEsp, mencionou que assumirá como relator do projeto de lei PL 3.626/2023, atualmente sob responsabilidade do senador Romário (PL-RJ). O projeto visa estabelecer diretrizes para a operação e publicidade dos sistemas de apostas, além de definir o destino dos tributos coletados.
Girão lançou uma advertência potente ao afirmar que as apostas são um vício “pior que o cigarro”. Ele sugeriu uma proibição completa das apostas esportivas no Brasil, solicitando ainda que a proposta fosse avaliada por outras comissões, incluindo Direitos Humanos e Assuntos Sociais.
Apostas Esportivas: Benefícios e Riscos
José Francisco Cimino Manssur, representando o Ministério da Fazenda, falou sobre os desafios ligados às apostas, como lavagem de dinheiro e manipulação de jogos. Ele revelou que, apesar do setor ter crescido substancialmente nos últimos cinco anos, acumulando faturamento superior a R$ 100 bilhões, carece de regulamentação.
Por sua vez, Alcino Reis Rocha, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), expressou preocupações similares e pediu um aprimoramento do projeto para combater manipulações. Paulo Roberto Ribas, da Confederação Brasileira de Games e Esports, destacou que o Brasil é um gigante no esporte eletrônico, mas ressaltou que a regulamentação e fiscalização são fundamentais para lidar com os desafios.
Perspectiva Jurídica
Alessandro Maciel Lopes, delegado da Polícia Federal, refletiu sobre a eficácia de uma proibição completa e sugeriu uma “tolerância regulamentada”. Esta abordagem permitiria ao Estado manter um olho nas atividades de apostas e identificar irregularidades. Ele também enfatizou a necessidade de que empresas estrangeiras tenham representação no Brasil e garantam a proteção dos dados dos apostadores.
Impacto na Saúde
Ana Yaemi Hayashiuchi, psicóloga especialista, discutiu os efeitos devastadores do vício em apostas. De acordo com ela, esse vício compromete diversos aspectos da vida do indivíduo, desde a saúde física até a financeira, e tem reflexos em sua vida profissional e familiar. O médico Fábio Gomes de Matos e Souza reforçou esta perspectiva e sugeriu que parte dos impostos das “bets” fosse destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Outras Opiniões
Rodrigo Alves, da Associação Brasileira de Apostas Esportivas, defendeu a necessidade de regulamentação, embora tenha criticado o texto atual do projeto. Ele sugeriu que o Brasil deveria se inspirar em nações que já possuem regulamentações bem-sucedidas. Diversos outros especialistas e representantes contribuíram para o debate, expressando suas preocupações e sugestões.
A audiência culminou com testemunhos de indivíduos que já enfrentaram o vício em apostas e de profissionais que lidam com a reabilitação desses indivíduos. Esta reunião foi fruto da solicitação de vários senadores, buscando esclarecer e deliberar sobre um tema tão relevante para o país.
