O Brasil pode estar prestes a ter a maior taxa de imposto sobre compras internacionais do mundo, caso o Programa Mover, proposto pelo deputado Átila Lira (Progressistas), seja aprovado. A AliExpress, uma das maiores plataformas de e-commerce internacional, alertou sobre as possíveis consequências dessa medida, destacando o impacto negativo que terá nos consumidores de baixa renda.
O que muda com a medida?Com uma taxa de imposto de até 92% para compras internacionais, o novo Projeto de Lei pode dificultar o acesso dos brasileiros a produtos importados mais acessíveis, encontrados em sites como o AliExpress.A empresa ressalta a importância dessas plataformas para a população mais pobre, que muitas vezes encontra produtos a preços mais vantajosos do que no mercado nacional.
O Programa Mover tem como objetivo criar isonomia entre produtos importados e nacionais, buscando equilibrar a concorrência no mercado.No entanto, a proposta não afeta a tributação de produtos importados por meio de viagens internacionais, o que pode beneficiar quem tem condições de viajar e trazer produtos em mãos.
Uma das preocupações com a aprovação do novo PL é a possível extinção do Programa Remessa Conforme, que isenta de imposto de importação compras internacionais de até US$ 50.Sem uma alternativa apresentada pelo Governo Federal, a Câmara dos Deputados pode acabar com esse benefício, impactando diretamente os consumidores que utilizam esse método de importação.
A AliExpress destaca a importância de um debate mais profundo sobre a tributação de compras internacionais, visando encontrar soluções que não prejudiquem os consumidores brasileiros.A empresa reforça seu compromisso em colaborar com o governo e outros setores envolvidos, buscando formas de garantir que a tributação não inviabilize essas transações.
Em meio a esse cenário de mudanças na legislação tributária sobre compras internacionais, é importante que haja um diálogo aberto e transparente entre os diferentes atores envolvidos.
A população brasileira, especialmente aquela de menor poder aquisitivo, deve ser considerada e seus interesses protegidos durante esse processo de reforma tributária.A busca por equidade e justiça fiscal deve ser o foco das medidas adotadas, garantindo que todos tenham acesso a produtos de qualidade a preços justos.
