Na quarta-feira (5/4), aproximadamente às 14h20, Jair Bolsonaro, ex-presidente e membro do partido PL, apresentou-se na sede da Polícia Federal em Brasília para ser interrogado a respeito dos três conjuntos de joias que foram presenteados ao casal pelo governo da Arábia Saudita, incluindo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Na terça-feira (4/4), os advogados de Bolsonaro restituíram o terceiro conjunto de joias, contendo inclusive um relógio Rolex, em uma agência da Caixa Econômica Federal localizada em Brasília.
O governo saudita presenteou Bolsonaro com outros dois lotes de joias. Bolsonaro recebeu o primeiro conjunto durante uma viagem ao Catar e à Arábia Saudita em outubro de 2019, enquanto entregaram o segundo à comitiva de Bento Albuquerque em 2021.
Testemunhos adicionais
Eles realizarão a oitiva das testemunhas, dentre as quais se inclui o ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, assessores do governo Bolsonaro e fiscais da Receita Federal, de forma simultânea em salas distintas. O propósito é impedir que compartilhem estratégias de defesa e confrontar as informações fornecidas.
De acordo com informações fornecidas por fontes próximas ao militar, Mauro Cid era a pessoa de confiança de Bolsonaro, subordinada ao ex-presidente e responsável por executar suas ordens.
Essas mesmas fontes reiteraram que Cid não tomava nenhuma ação ou decisão sem a autorização de Bolsonaro, destacando sua dependência e submissão ao ex-presidente.
Durante a oitiva, eles também ouvirão o coronel Marcelo Costa Câmara, suspeito de operar um gabinete paralelo de inteligência e segurança em benefício do ex-presidente brasileiro.
Jairo Moreira da Silva, 1º sargento da Marinha, tentou recuperar as joias por ordem de Cleiton Henrique Holszchuk, assessor de Mauro Cid, segundo depoimento à Polícia Federal. Câmeras de segurança capturaram o momento da negociação para liberação das joias na alfândega.
Contra-argumento
Na semana passada, Bolsonaro afirmou durante uma entrevista realizada no Aeroporto de Orlando nos Estados Unidos que não cometeu nenhuma irregularidade em relação às joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita e que assegurou o registro adequado desses objetos.
O ex-presidente explicou que, se não houvesse intenção maliciosa, os itens teriam sido devidamente cadastrados. Ele enfatizou que não há nada a esconder e afirmou que, se a mídia está divulgando a história, é porque existe um registro que comprova que os objetos foram recebidos. Além disso, ele garantiu que todas as peças estão disponíveis.
A defesa de Bolsonaro alegou que a Presidência da República fez o registro, catalogação e inclusão dos presentes no acervo. Além disso, afirmaram que o acervo de presentes será auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Por outro lado, Mauro Cid optou por não se manifestar.
De acordo com pessoas próximas ao político do Partido Liberal (PL), o caso das joias se tornou um problema político para além de jurídico. Isso se deve ao fato de que a questão envolvendo joias valiosas é facilmente compreensível para a população em geral.
Um inquérito investiga se Bolsonaro cometeu crime de peculato ao tentar se apropriar de conjunto de joias avaliado em R$ 16 milhões, atualmente retido pela Polícia Federal.
O peculato é um crime que ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena prevista para esse crime varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
