A partir desta sexta-feira, 14, os beneficiários do Bolsa Família voltarão a receber o pagamento, já que a Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de abril. Durante o período de 14 a 28 deste mês, a Caixa pagará abonos extras, permitindo que os beneficiários aumentem o valor da parcela recebida.
O Bolsa Família foi criado como uma reformulação do programa originalmente lançado em 2004 pela atual gestão, com o intuito de erradicar a fome e combater a desigualdade social entre os extremamente pobres.
É importante destacar que o benefício foi relançado em março deste ano, trazendo melhorias para o programa e ampliando o número de famílias beneficiadas.
Depois de uma disputa política, o ex-presidente Jair Bolsonaro encerrou o Bolsa Família, programa que foi bem-sucedido por 18 anos. Ele então o substituiu pelo Auxílio Brasil, que permaneceu em vigor de novembro de 2021 a fevereiro de 2023.
No entanto, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, relançou recentemente o programa com novas regras e valores. Embora o programa não seja completamente novo, o Governo Federal decidiu reintroduzir algumas das antigas normas que permitiam abonos extras.
Quais são as opções de abonos extras oferecidos aos beneficiários do Bolsa Família?
Dois abonos extras são concedidos pelo Bolsa Família aos quase 21 milhões de beneficiários, sendo um destinado a crianças e outro destinado a adolescentes e gestantes.
- Crianças de 0 a 6 anos
O Governo Lula criou o Bolsa Família de R$ 150 para apoiar crianças em situação de vulnerabilidade social. Em março, o bônus foi aprovado e começou a ser pago, permitindo que as famílias beneficiárias aumentem a transferência de renda em até R$ 300 em relação ao valor inicial.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Governo Federal investiu cerca de R$ 1,34 bilhão para viabilizar essa medida. Um total de 8,9 milhões de crianças na faixa etária especificada receberão o benefício.
- Adolescentes e gestantes
Cada família beneficiária que possua crianças ou adolescentes entre sete e 18 anos receberá um acréscimo de R$ 50 por cada indivíduo dessa faixa etária. Além disso, mulheres grávidas também terão direito a um valor adicional.
Como é determinado o direito ao benefício do Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias devem possuir renda mensal de até R$ 218 por pessoa. O cálculo desse critério é feito pela divisão da renda total de todos os membros da família pelo número de pessoas, não podendo ultrapassar R$ 218.
Por exemplo, se uma mãe solteira com três filhos pequenos trabalha como diarista e ganha R$ 800 por mês, dividindo esse valor por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é inferior a R$ 218, essa família tem direito ao Bolsa Família.
Além disso, as famílias beneficiárias devem cumprir algumas obrigações nas áreas de saúde e educação para continuar recebendo o benefício, por exemplo:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Qual a quantia mensal a ser paga?
Os beneficiários do Bolsa Família recebem um valor mensal fixo de R$ 600, mas é possível ter um aumento para até R$ 900 com um adicional de R$ 150 para até duas crianças de zero a seis anos.
A partir de março, o programa começou a pagar o benefício adicional, permitindo que as famílias com crianças recebessem parcelas de R$ 750 ou R$ 900.
A partir de junho de 2023, o Ministério da Cidadania concederá um novo adicional de R$ 50 a adolescentes de seis a 18 anos e gestantes, permitindo que os beneficiários do Bolsa Família recebam até R$ 950 por mês.
Calendário de pagamentos:
Veja a seguir as datas de pagamento de acordo com o calendário divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS):
Onde encontrar informações sobre o Bolsa Família?
O Bolsa Família possui vários canais de atendimento disponibilizados pelo Ministério da Cidadania. Confira abaixo:
- Aplicativo Bolsa Família, onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu benefício.
- O telefone 121, do MDS – funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico funciona todos os dias, 24 horas por dia;
- O telefone 111, canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal com informações sobre o cartão e o saque do benefício;
- No Fale Conosco do site www.mds.gov.br é possível encontrar link para registrar sua demanda pelo formulário eletrônico,
Os meios para acessar informações e realizar transações financeiras permanecem inalterados: aplicativo Caixa Tem, caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa.
