Em uma recente iniciativa, o Banco Central do Brasil apresentou ao setor privado uma sugestão para limitar em até 12 vezes as parcelas sem juros nas compras via cartão de crédito. O objetivo por trás dessa medida é estabelecer uma regulação para as tarifas relacionadas às “maquininhas”, segundo informações fornecidas por Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Busca de Consenso Entre Setores
A proposta foi encabeçada por Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central. Durante uma reunião com stakeholders relevantes das instituições financeiras e comerciais, Campos Neto apresentou suas ideias, buscando um entendimento entre os setores envolvidos. O Banco Central, quando questionado, preferiu não fazer comentários.
Parcelamento Sem Juros em Foco
Roberto Campos Neto também destacou a perspectiva de instituir uma taxa sobre as compras parceladas sem juros no cartão de crédito. Esta seria uma estratégia para moderar o uso excessivo deste tipo de financiamento. “Essa ideia já havia sido citada anteriormente por Campos Neto em evento público.”
Medidas do Congresso para o Crédito Rotativo
No contexto legislativo, o Congresso deu luz verde a uma norma que delega um prazo de 90 dias ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para definir uma taxa máxima para o crédito rotativo do cartão, que atualmente chega a surpreendentes 445,7% anuais.
Se não houver consenso sobre uma solução no intervalo estipulado, a taxa do rotativo não poderá superar o montante original do débito, equivalente a um juro total de 100%.
Desentendimentos no Horizonte
Este tópico tem sido fonte de discórdia. Bancos defendem que as taxas de juro são elevadas devido ao alto risco creditício, e atribuem parte da culpa ao parcelamento sem juros, que transferem para as instituições financeiras o peso da inadimplência. Em contrapartida, comerciantes reforçam que os parcelamentos sem juros são vitais para o comércio brasileiro e não são a origem dos juros altos.
Detalhes da Proposta
Na proposta articulada por Campos Neto, a recomendação é de que haja um limite de 12 meses para o parcelamento sem juros. Esse ajuste visa mitigar os riscos associados à inadimplência.
Tal movimento poderia ter repercussões em setores como construção e eletrodomésticos, que comumente oferecem parcelas mais extensas sem a cobrança de juros. Além disso, o plano também sugere uma redução nas tarifas das “maquininhas”.
Discussões Futuras e Implicações
Segundo Paulo Solmucci, os próximos passos envolverão mais debates e detalhamento da proposta pelo Banco Central, que deve retornar ao diálogo em aproximadamente duas semanas.
Caso se alcance um entendimento entre as partes envolvidas, a proposta será encaminhada ao Ministério da Fazenda, e posteriormente ao Conselho Monetário Nacional, onde a decisão será tomada com a participação de autoridades como Fernando Haddad e Simone Tebet.
“Precisamos conhecer os números, conhecer os parâmetros”, ressaltou Solmucci, sublinhando a necessidade de clareza nas decisões.
Reflexões de Campos Neto
Campos Neto, ao abordar a questão em setembro, mencionou que todos os envolvidos devem estar dispostos a fazer concessões para que haja progresso na discussão.
Ele também sugeriu anteriormente mudanças significativas no sistema, mas reiterou que o caminho ideal seria através do diálogo aberto entre os diversos setores e o governo.
