A discussão sobre a revisão nas tarifas de transmissão de energia, comumente conhecidas como TUST, tornou-se um tópico de destaque e preocupação no setor energético.
A Aneel, entidade reguladora principal nessa área, apresentou propostas de mudanças que, se implementadas, poderiam ter um impacto significativo nas geradoras de energia, levando a um possível reposicionamento estratégico dessas empresas no mercado. Essas alterações propostas estão sendo analisadas detalhadamente por todos os envolvidos.
A Lógica Locacional da Nova Proposta
A principal mudança é a introdução de uma estrutura de precificação baseada na localização. O Bradesco BBI explica que a Aneel quer que as geradoras de energia paguem mais se usarem mais a rede de transmissão.
Traduzindo, geradoras situadas longe dos principais centros de consumo, como as no Norte e Nordeste, serão mais oneradas com esta mudança.
Cronograma de Implementação
A implementação da nova estrutura tarifária não será imediata. A Aneel planeja uma introdução gradual a partir do terceiro trimestre de 2023, com a regra estando totalmente em vigor até 2030.
No entanto, a flexibilidade é oferecida com base nos contratos existentes, e algumas empresas podem ter períodos protegidos contra mudanças nas tarifas.
Discussões Legislativas e Implicações
Um ponto interessante é a resposta do legislativo a estas mudanças. Um projeto que visa reverter as mudanças da Aneel já passou pela Câmara e agora está sob análise do Senado.
No entanto, o banco tem dúvidas sobre a progressão desta lei, pois poderia prejudicar a estabilidade regulatória e levar a reavaliações de acordos existentes, como o que envolve a Copel e um pagamento significativo ao governo.
“Ressaltamos que caso o Congresso anule as alterações na decisão, a Copel poderá exigir a devolução da outorga paga ao governo federal.
A razão para isto é que as novas regras de transmissão foram utilizadas no cálculo da outorga. Isso significa que o impacto positivo da nova metodologia deverá se refletir nos valores da Copel independentemente da implementação da decisão”, explica a XP.
Vencedores e Perdedores das Mudanças
Os especialistas do BBI veem a Copel como uma das maiores beneficiadas, prevendo um acréscimo significativo em seu VPL. Outras empresas, como Auren, também podem se beneficiar.
Porém, nem todas as notícias são boas. A AES Brasil e a Eletrobras poderiam ver impactos negativos em seus VPLs, com a Eletrobras possivelmente buscando compensação.
A Eneva, por sua vez, aguarda confirmação, mas poderia ver um decréscimo em seu VPL. A XP também aponta Engie como outra beneficiada, enquanto Cemig pode ser adversamente afetada.
