À medida que o Aeroporto Santos Dumont se prepara para as novas restrições de janeiro, as líderes do setor aéreo, Azul, Gol e Latam, buscam estratégias de adaptação.
Eles planejam compensar a demanda crescente reforçando os voos no Aeroporto Internacional do Galeão. As empresas parecem estar dispostas a cumprir a regulamentação sem buscar intervenção legal.
Restrição no Santos Dumont e o Aumento de Atividades no Galeão
A nova diretriz, denominada Resolução CONAC-MPOR 1/2023, determina que o Santos Dumont só pode atender voos cujo destino ou origem esteja a no máximo 400 km de distância.
A intenção é transferir mais atividade para o Galeão. Muitos especialistas e empresas do setor criticaram a decisão, argumentando que ela prejudica a concorrência. No entanto, as principais companhias aéreas já estão planejando conforme essa nova regra.
Começando com a Azul, eles planejam aumentar os voos diários no Galeão de três para 30 a partir de 23 de dezembro. A Latam, por sua vez, planeja triplicar seus assentos domésticos, adicionando voos de Galeão para cidades como Manaus, Recife e Natal em janeiro de 2024. A Gol já mostrou sua adaptação, aumentando seus voos em mais de 70% no início de outubro.
Posicionamento das Associações Aéreas
A Abear, associação representativa do setor aéreo, está monitorando de perto as mudanças. Em declaração, um representante disse:
“A Abear defende que qualquer decisão federal ou estadual sobre os aeroportos do Rio de Janeiro mantenha alinhamento com a legislação vigente, que prevê liberdade de rotas e isonomia entre as empresas aéreas, respeitando seus modelos de negócio e de operações”, reforçando a disponibilidade da associação em contribuir.
Perspectiva Jurídica e Impacto no Setor
Christian Nielsen, CEO do Mercado Legal, sugere que as ações recentes das empresas aéreas refletem uma necessidade de adaptar-se à realidade. Ele comentou:
“Não podem se dar ao luxo de correr o risco de que a decisão não seja revertida e, mesmo que seja revertida, isso pode levar anos. Os seus clientes, os passageiros aéreos, precisam de voar agora. Não podem esperar que a política se resolva”.
O advogado Thiago Araújo ainda vê a possibilidade de judicialização. Ricardo Souza, especialista em logística e infraestrutura, ressalta que as companhias aéreas têm outras preocupações em vista, como o custo crescente do querosene de aviação e as questões tributárias.
Repercussão Internacional e Desafios Legais
A Alta, que representa transportadoras aéreas na América Latina e Caribe, demonstrou insatisfação. José Ricardo Botelho, diretor-executivo, criticou a nova medida, afirmando que ela “faz o Brasil retroceder décadas de evolução.”
De acordo com o advogado Araújo, um grande desafio vem do Tribunal de Contas da União (TCU). Há uma representação da Prefeitura de Guarulhos que questiona a validade da restrição. Outros envolvidos no setor também podem buscar ações legais.
Reações Políticas e Impacto nos Aeroportos
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, celebrou as novas rotas da Latam no Galeão e elogiou a expansão da Azul. Ele tem sido um defensor fervoroso das limitações ao Santos Dumont.
Em comparação, enquanto o Santos Dumont viu cerca de 10 milhões de passageiros no ano passado, o Galeão teve menos de 6 milhões. O governo federal espera reduzir esse número para 8,5 milhões no próximo ano para o Santos Dumont.
