O otimismo paira no ar conforme o governo brasileiro se prepara para uma revelação significativa na próxima assembleia do Mercosul. Fontes internas indicam um progresso substancial nas negociações do acordo comercial com a União Europeia, que poderá ser apresentado já no encontro de dezembro, no Rio de Janeiro. As expectativas são altas, apesar dos recentes obstáculos legislativos e ajustes solicitados pelo Brasil, que parecem não ter desacelerado o ímpeto das negociações.
Desafios Enfrentados e Superados
O caminho para o acordo não foi sem seus obstáculos. Desde questões ambientais a mudanças propostas pelo Brasil em termos de compras governamentais, os desafios foram vários e variados. Mesmo com essas complicações, a confiança permanece firme entre os negociadores brasileiros de que o acordo é iminente.
Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC, expressou com clareza a trajetória positiva das negociações: “Tivemos reuniões seguidas nas últimas semanas, as conversas avançaram. A ideia é sim anunciar na reunião de dezembro no Rio de Janeiro”. Essa confirmação sugere um fechamento de ano triunfante para o comércio externo brasileiro, caso tudo prossiga conforme planejado.
Perspectiva da União Europeia
Embora os negociadores brasileiros estejam confiantes, a União Europeia mantém-se cautelosa quanto ao prazo. Uma fonte diplomática europeia confirmou o empenho brasileiro para o anúncio em dezembro, mas sem endossar explicitamente a viabilidade do cronograma.
A administração de Luiz Inácio Lula da Silva não esconde seu desejo de concluir 2023 com este importante acordo comercial selado. Este objetivo tem sido uma meta constante apesar dos diversos percalços enfrentados ao longo do ano.
O Empecilho da ‘Side Letter’
Uma das primeiras barreiras foi a “side letter”, documento elaborado pela UE que introduziu penalidades por não atingir metas de desmatamento. Recebido com resistência pelo Mercosul, ele destacou as tensões entre as agendas ambientais e comerciais dos blocos.
Sob instruções diretas do presidente Lula, o Brasil propôs a exclusão das compras governamentais do acordo, um ponto que já havia sido aceito no governo anterior. Este passo reflete a nova direção política do país sob a atual gestão.
A recente legislação europeia sobre desmatamento surgiu como um obstáculo adicional, levantando preocupações sobre o impacto nas exportações do Mercosul. No entanto, Prazeres vê esse desafio sob uma luz pragmática: “…não há sinais de que os europeus irão mudá-la, então se o Mercosul quer o acordo terá que trabalhar para contornar os resultados…”
Prazeres salienta a importância de usar as negociações como uma alavanca para mitigar possíveis custos e riscos e fortalecer a cooperação bilateral. Ela destaca a negociação como uma chance de influenciar a implementação da legislação.
Incertezas Jurídicas e Demandas por Clareza
O embaixador Maurício Lyrio, do Ministério das Relações Exteriores, ressalta a falta de clareza sobre como a UE aplicará sua nova lei. A incerteza permeia desde o reconhecimento de instituições nacionais até a metodologia de classificação de riscos de desmatamento.
Com o intuito de dissipar as incertezas e moldar o futuro acordo, estão previstas novas missões diplomáticas a Bruxelas,
