Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Banco Central possui uma grande reserva de recursos para utilizar, caso necessário. Haddad também expressou preocupação com a arrecadação, que tem apresentado resultados abaixo do esperado devido a eventos passados imprevisíveis.
Durante um evento organizado pelo BTG Pactual, Fernando Haddad declarou que não espera um aumento na arrecadação federal “nem mesmo de 1%” neste ano, apesar de prever um crescimento de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até o final de 2023.
O ministro reiterou seu apelo aos três Poderes para conseguir apoio na diminuição expressiva da base de cálculo dos impostos federais como resultado dos benefícios oferecidos pelos governos estaduais. Ele também defendeu a importância da continuidade da redução das taxas básicas de juros pelo Banco Central.
“Estamos vivendo um período no qual temos a oportunidade de impulsionar o crescimento econômico, pois ainda temos margem para diminuir as taxas de juros. Atualmente, a taxa de juros anual está em 12,25%, tendo já caído 1,5 ponto no último ano. Com comprometimento entre os três Poderes, temos espaço para continuar reduzindo as taxas de juros de forma adequada no Brasil.”
Na semana passada, o Banco Central optou por reduzir novamente a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, estabelecendo-a em 12,25% ao ano. Em seu comunicado, o banco reafirmou a importância de perseguir as metas fiscais estabelecidas pelo governo, destacando também a preocupação com possíveis adversidades no cenário internacional.
Durante sua apresentação, o ministro afirmou que os problemas que impactaram negativamente a arrecadação, os “meteoros”, tiveram origem em decisões tomadas pelo Congresso e pelo Judiciário em 2017, e que esses impactos não foram percebidos durante governos anteriores.
De acordo com Haddad, a diminuição dos impostos federais relacionados a esses assuntos está prevista para atingir 65 bilhões de reais neste ano, o que afeta negativamente o sistema fiscal. Para resolver esse problema, o ministro reitera a necessidade de o Legislativo aprovar uma medida provisória que restrinja esses incentivos fiscais apenas a investimentos realizados pelas empresas, ao invés de despesas operacionais.
