O ambiente de decisões corporativas da Petrobras foi abalado por uma recente deliberação de seu conselho. Em uma decisão controversa que despertou debates fervorosos entre os membros, a maior empresa de petróleo do Brasil viu seu colegiado aprovar uma reserva de remuneração de capital. Este ato não ficou isento de críticas e foi rapidamente apontado como uma tática para postergar o pagamento de dividendos.
Visão dos Conselheiros Minoritários
Na reunião ocorrida em 20 de outubro, um grupo de conselheiros minoritários classificou a reserva aprovada como um “exagero” e um meio de “procrastinar” a justa remuneração dos acionistas. Marcelo Mesquita, um dos conselheiros e claramente contra a medida, afirmou que a reserva é uma ferramenta para a “procrastinação da remuneração a acionistas” e salientou a necessidade de distribuir integralmente os recursos superiores aos investimentos.
Dividendos no Orçamento Nacional
Mesquita enfatizou o papel significativo que a distribuição de dividendos desempenha no orçamento da União. De acordo com ele, os dividendos da Petrobras são um componente essencial para “completar o Orçamento da União, investir em equipamentos públicos e pagar a dívida pública”.
Enquanto Mesquita e outros conselheiros minoritários, como Marcelo Gasparino, Juca Abdalla e Francisco Petros, votaram contra, argumentando que a proposta era “duplamente negativa”, outros defendiam a nova reserva. Gasparino, em particular, apontou que o limite da reserva como “exagerado” e expressou suas preocupações nas redes sociais e com a imprensa, ampliando a repercussão da decisão.
O anúncio da reserva de dividendos em 24 de outubro levou a uma resposta dramática do mercado. As ações da Petrobras sofreram uma queda significativa de 6,5%, equivalente a uma perda de R$ 32 bilhões em valor de mercado. Isso gerou uma resposta de entidades como a Anapetro e a FUP, que buscaram uma intervenção da CVM.
Os executivos da Petrobras, Braulio Gomes de Mello e Carlos Henrique Vieira, se posicionaram a favor da reserva, argumentando que esta ofereceria “regularidade ao fluxo de dividendos” e funcionaria como uma espécie de “colchão” para a política de proventos.
Comparação Internacional e Garantias Legais
Foi destacado pela defesa da reserva que outras grandes petroleiras internacionais, as chamadas “majors”, retiveram parte de seus lucros em 2022, com exceção da BP. Além disso, mencionou-se a existência de reservas de equalização de dividendos em várias das maiores empresas listadas na B3.
Proposta Alternativa e Preocupações dos Investidores
Rosângela Buzanelli, representando os empregados da Petrobras no conselho, sugeriu que a nova reserva pudesse também ser empregada para investimentos e pagamento de dívidas. Esta ideia foi negada, apesar de ser apoiada pela União, incluindo Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.
