Na quinta-feira (19), o Ministério da Educação abriu uma consulta pública para iniciar discussões sobre a regulação do ensino a distância (EAD). As propostas sugerem a exigência de requisitos de qualidade, elevando a nota mínima CL-EaD de 3 para 4 em uma escala de 1 a 5, e também limitam atividades presenciais a até 30% do curso.
Esta última restrição poderia resultar na descontinuação de 16 programas de EaD, o que impactaria em 10% das matrículas atuais. O prazo proposto para a implementação da nova regulamentação é de 6 meses.
Os cursos possivelmente afetados são: Direito, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Biomedicina, Ciências da Religião, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geologia e Engenharia geológica, Medicina, Nutrição, Oceanografia, Saúde Pública e Terapia Ocupacional.
O Citi comentou: “Ainda há indecisão em relação aos detalhes e condições, o que poderá ter diferentes reverberações na indústria”.
Ampliação do Programa Mais Médicos
Em contraste com as incertezas do ensino EAD, na segunda-feira (23), o MEC anunciou uma ampliação do programa Mais Médicos. Esta mudança é vista como positiva para instituições de ensino que oferecem cursos de medicina, pois garante mais vagas e financiamentos.
A Portaria 397/2023 foi publicada pelo MEC, sobre a qual o Bradesco BBI comentou: “Em suma, o MEC está impondo aproximadamente as mesmas condições do Mais Médicos 3 (MM3) para solicitações judiciais, incluindo os locais, que devem estar nas 116 regiões de saúde selecionadas”.
Com esta decisão, estima-se uma redução no número de novos assentos judiciais para 4,1 mil em 38 regiões, representando 13% da atual base do setor privado.
O Itaú BBA analisou: “Enquanto aguardamos uma decisão final do Supremo Tribunal, a decisão do Ministério da Educação estabelece uma abordagem padronizada para expandir a capacidade em cursos de medicina”.
Apesar de alguns riscos associados, como impacto no número de candidatos por vaga e possíveis efeitos nos preços e lucratividade, o BBA vê a notícia de forma positiva. O Bradesco BBI acrescentou:
“Vemos a regulamentação como positiva para as empresas listadas (incluindo a Afya) devido aos menores riscos de excesso de vagas de medicina e até mesmo espaço para que elas possam obter algumas vagas se o STF decidir que as solicitações judiciais podem prosseguir”.
Impacto nas Empresas
Diante das recentes mudanças e decisões no setor de educação propostas pelo MEC, observa-se um possível impacto significativo no mercado. Empresas consolidadas no setor, como Yduqs (YDUQ3), Ânima (ANIM3), Ser Educacional (SEER3) e Cogna (COGN3), estão em uma posição estratégica para se beneficiar dessas alterações.
A análise do Bradesco BBI sugere que estas instituições educacionais, dada sua robustez e presença no mercado, podem encontrar oportunidades e vantagens nesse novo cenário regulatório.
