Após extensas conversas com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e consultas com outros líderes do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, optou por adiar a discussão sobre a correção monetária do FGTS. A retomada do debate foi reagendada para o dia 8 de novembro.
A decisão, que seria retomada no dia 18 de quarta-feira, tem causado certa inquietação nas esferas governamentais. Segundo informações, se a proposta defendida por Barroso for a escolhida, haverá um impacto estimado em R$ 8,6 bilhões num período de quatro anos. Barroso, em uma participação no mês de abril, afirmou que a correção do FGTS não deve ser “abaixo da caderneta da poupança”.
Contudo, essa perspectiva causou desconforto entre os contribuintes, que antecipavam um pagamento retroativo dessas diferenças. Barroso, no entanto, considera que quaisquer mudanças decorrentes desta decisão devem ter efeito a partir de então.
Visão da Ação e Postura de Barroso
O magistrado, além de presidir o STF, é também o encarregado de relatar este caso específico. Atualmente, o FGTS sofre uma correção baseada na Taxa Referencial (TR) mais um acréscimo de 3%.
O partido Solidariedade, que moveu a ação, sustenta que este método, desde o ano de 1999, não tem proporcionado uma adequada compensação ao poder de compra dos trabalhadores.
Por isso, defendem que a TR seja substituída por um parâmetro que leve em consideração a inflação, como o IPCA. Uma nota do STF ressaltou que Barroso “reiterou sua posição de que considera os pontos importantes, mas que vê como injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança”.
Também foi mencionado que ambas as partes se comprometeram a retomar as discussões para encontrar uma solução que “compatibilize os interesses em jogo”.
Participantes do Diálogo e Situação Atual da Deliberação
No significativo encontro, estiveram presentes personalidades de destaque no cenário político e administrativo. E
ntre elas estavam Luiz Marinho, que lidera o Ministério do Trabalho; Jader Filho, responsável pelo Ministério das Cidades; Jorge Messias, que atua como representante da advocacia-geral da União; Rita Serrano, que ocupa o cargo máximo na Caixa; e Anelize Lenzi Ruas de Almeida, que desempenha papel fundamental como chefe da procuradoria-geral da Fazenda Nacional. Todos se reuniram para deliberar sobre assuntos de suma importância.
Quando o debate foi pausado em abril, o único voto proferido havia sido do ministro André Mendonça. Atualmente, a tendência (com placar de 2 a 0) é que a correção do FGTS seja, no mínimo, alinhada à caderneta de poupança.
