Em recente pronunciamento, Simone Tebet, responsável pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, ressaltou a necessidade de otimização dos gastos governamentais no país.
Durante um encontro na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, onde o foco era a exposição do Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2024-2027, a ênfase foi dada ao papel do planejamento estratégico para transformar o cenário atual.
“Quando discutimos aprimoramento no uso dos recursos públicos, o desafio surge quando precisamos identificar áreas específicas para redução de gastos.
Com um orçamento altamente comprometido e apenas cerca de 7% destinados a despesas discricionárias, a importância de garantir a eficiência do gasto é fundamental”, expressou Tebet.
Ela informou que comitês específicos foram estabelecidos pelo governo com o objetivo de analisar concessões fiscais e identificar possíveis irregularidades em programas como Bolsa Família, BPC e pensões.
“Nossa meta é realocar recursos desviados indevidamente, direcionando-os para aqueles que realmente necessitam. Se formos capazes de assegurar essa eficácia nos gastos, estaremos no caminho de um Brasil renovado”, adicionou.
Visão Geral do PPA 2024-2027
O Plano projetado para os próximos quatro anos prevê uma alocação orçamentária de R$ 13,3 trilhões, os quais serão distribuídos em 88 programas, visando atingir 464 metas específicas.
Segundo Tebet, o PPA foi estruturado com base em três pilares: assegurar desenvolvimento social e direitos, promover crescimento econômico com sustentabilidade ambiental, e fortalecer a democracia, restaurando o Estado e a soberania nacional.
O PPA atua como uma ferramenta diretriz, delineando prioridades governamentais e estabelecendo metas a serem alcançadas em ciclos quadrienais.
Adicionalmente, guia a formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) ao longo do período definido.
Contribuição Cidadã no PPA
O plano foi esboçado levando em conta a participação ativa da sociedade. Por meio de reuniões presenciais em todo o território nacional e interações online, mais de 300 movimentos sociais e cerca de 34 mil cidadãos puderam contribuir de março a julho.
Marcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, reforçou a coesão entre o PPA Participativo e as deliberações do Congresso.
“Nossa intenção foi de que, ao chegar ao Congresso, o texto refletisse não apenas a perspectiva técnico-política do governo, mas também o anseio da população, refletindo a diversidade brasileira”.
De acordo com Macedo, uma expressiva porcentagem das sugestões apresentadas pelo público foi incorporada ao plano.
“Este é um planejamento que leva em conta a visão da população, impactando diretamente nas políticas que serão implementadas nos próximos quatro anos”, ressaltou.
Elvino Bohn Gass, deputado federal e relator do PPA na Câmara, adiantou que serão organizadas novas audiências na Comissão de Orçamento, com o intuito de aprofundar as discussões sobre os principais eixos do plano.
