O setor de construção, por muito tempo, tem solicitado uma revisão nas regulamentações relacionadas ao depósito compulsório bancário, com o intuito de fomentar mais financiamentos no ramo imobiliário.
Agora, essa proposta recebeu um endosso significativo da Caixa Econômica Federal, que recentemente a apresentou ao Ministério da Fazenda.
Rita Serrano, presidente da instituição financeira, destacou a relevância de tal discussão com o Banco Central (BC) também.
“É necessário repensar o compulsório. Propusemos liberar o compulsório desde que vinculado ao financiamento imobiliário”, expressou Serrano, quando participava de um encontro da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em São Paulo, que contou com a presença de mais de 600 especialistas do mercado.
Desafios do Crédito Imobiliário e a Caderneta de Poupança
A falta de recursos na caderneta de poupança, que tradicionalmente tem sido o principal meio de financiamento para construção e aquisição de moradias, preocupa a Caixa. Serrano ressaltou:
“Já listei para o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] a necessidade de repensar o produto poupança para que volte a ser atrativo.”
Luiz França, presidente da Abrainc, também comemorou a posição da Caixa. Segundo ele, uma instituição desse calibre apoiando essa mudança amplifica o pedido no mercado.
Atualmente, as diretrizes do Banco Central estipulam que 65% dos fundos da caderneta de poupança são alocados para empréstimos imobiliários, com 20% servindo como uma reserva de liquidez e os 15% remanescentes disponíveis para os bancos utilizarem conforme achar necessário.
Proposta para Aumentar a Liquidez no Mercado Imobiliário
O debate atual concentra-se na possibilidade de reduzir em 5% o valor do depósito compulsório, permitindo que esses recursos sejam utilizados em créditos imobiliários.
Estima-se que essa ação poderia liberar cerca de R$ 38 bilhões para o setor. Organizações como Abrainc, Abecip, CBIC, Secovi-SP, Sinduscon-SP e Aelo têm defendido essa causa.
Infelizmente, os empréstimos imobiliários vinculados às cadernetas estão diminuindo. Em agosto, o valor chegou a R$ 13 bilhões, uma redução de 22% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Além disso, de janeiro a agosto, houve uma queda de 16%, totalizando R$ 100 bilhões. Contrariamente, as cadernetas de poupança estão tendo mais saques do que depósitos, resultando em uma perda de R$ 80 bilhões.
O Caminho da Proposta no Banco Central
O setor imobiliário já havia apresentado a proposta ao BC em março. Entretanto, naquela época, o Banco Central não estava inclinado a endossar a mudança, priorizando a contenção da liquidez para combater a inflação.
Contudo, essa conjuntura mudou. Segundo França: “Liberar o compulsório lá trás poderia até soar como uma medida esquisita. Agora não. O juro está caindo, estamos vendo um afrouxamento. E o dinheiro vai ser usado para financiar o mercado imobiliário, que movimenta a economia e gera emprego”.
