Uma decisão liminar da Justiça do Brasil colocou um ponto de parada nas atividades de venda ou mineração em duas áreas onde a Sigma Lithium tinha planos de estabelecer minas a céu aberto. Essa informação foi revelada através de documentos judiciais aos quais a Reuters teve acesso.
Perfil da Sigma Lithium no Cenário Brasileiro
Sediada em Vancouver, a Sigma Lithium é uma das empresas de destaque no florescente setor de lítio no Brasil, sendo reconhecida por suas práticas pioneiras de mineração sustentável.
Além disso, segundo relatos da própria empresa, é vista como um alvo potencial de aquisição por grandes montadoras globais.
Conflitos Legais Entre Líderes da Empresa
Nos últimos tempos, a empresa encontrou-se no meio de uma tempestade legal desencadeada pelo divórcio em andamento entre o casal que comandava a empresa até o começo deste ano.
Esse cenário trouxe à tona pelo menos cinco processos judiciais relacionados aos negócios que ambos construíram juntos, incluindo uma disputa sobre alguns dos direitos minerários onde a Sigma tem planos de mineração.
Detalhes das Ações Judiciais
Dentre as ações judiciais, quatro delas, anteriormente não relatadas no Brasil, envolvem a atual presidente-executiva da Sigma, Ana Cabral-Gardner, e Calvyn Gardner, seu ex-cônjuge e ex-co-CEO.
A saída de Calvyn do cargo em janeiro não foi explicada pela Sigma. Quando questionada sobre as alegações feitas por Gardner nas ações judiciais, a Sigma refutou a maioria delas como factualmente incorretas e expressou a expectativa de que serão provadas falsas durante os procedimentos judiciais.
A Disputa dos Direitos Minerários
Uma das disputas centrais gira em torno da cessão de direitos minerários de uma empresa chamada RI-X Mineração e Consultoria, na qual ambos têm participação, para a Sigma sem nenhum custo.
Essa ação, segundo os advogados de Gardner, beneficiaria a Sigma em detrimento da capacidade da RI-X de avançar com seu próprio projeto de mineração.
Implicações da Decisão Liminar
A decisão liminar de 27 de junho não reverteu a cessão, mas congelou a capacidade da Sigma de vender, minerar ou utilizar os dois terrenos como garantia. A Reuters não conseguiu determinar como ou quando a liminar poderá ser revogada.
Projeções Futuras da Sigma
Apesar da disputa, a Sigma afirmou que a liminar não afetaria sua expansão, pois poderia desenvolver a área através de um “acordo de compartilhamento de estéril” firmado com a RI-X em agosto.
Além disso, a mineradora reforçou que suas negociações não foram impactadas e espera produzir 270 mil toneladas métricas de concentrado de lítio em seu primeiro ano de operação plena.
Avaliação de Mercado e Resposta da Sigma
Os terrenos em disputa, com uma área combinada de pelo menos 15 hectares, são avaliados em 2,9 bilhões de reais pelos advogados de Gardner, uma avaliação que a Sigma chama de “absurda”. A mineradora acrescentou que contratou a Deloitte para uma avaliação de mercado justa.
Avanço do Projeto Grota do Cirilo
A mineração já está em andamento na primeira fase do projeto Grota do Cirilo, o único ativo da Sigma em produção.
A expansão para as próximas fases está prevista para começar no próximo ano, aumentando a produção para 766 mil toneladas métricas por ano, segundo um relatório financeiro de 30 de junho.
Reflexo nas Ações e Possíveis Aquisições
O preço das ações da Sigma subiu cerca de 20% este ano devido às expectativas de uma aquisição. A empresa afirmou que recebeu várias ofertas de aquisição de “líderes globais da indústria nos setores de energia, automóveis, baterias e refino de lítio”.
