O programa Desenrola, uma iniciativa proposta pelo governo federal com o intuito de auxiliar na renegociação de dívidas da população, enfrenta desafios legislativos que ameaçam sua continuidade.
Desde sua implementação em 17 de julho, o programa tem demonstrado sucesso, intermediando a renegociação de dívidas que somam um montante de R$ 13,2 bilhões, de acordo com informações bancárias.
O Futuro Incerto da Medida Provisória
Atualmente, o Desenrola opera sob uma Medida Provisória que tem sua validade até o dia 3 de outubro.
Entretanto, diante de desentendimentos entre a Câmara e o Senado quanto à tramitação de MPs, decidiu-se que a iniciativa deveria ser transformada em um projeto de lei. Este, por sua vez, precisa ser aprovado até a data citada para que não haja interrupção do programa.
A Visão dos Deputados e Senadores
A proposta já obteve a anuência da Câmara. No entanto, Rodrigo Cunha, senador pelo Podemos-AL e relator do projeto no Senado, em conversa com a Folha de S.Paulo, sinalizou a intenção de entregar o relatório em 30 dias. Tal atraso pode gerar consequências significativas para o projeto.
O Rotativo: Um Desafio à Parte
Ainda que o objetivo central do Desenrola seja atender à necessidade de renegociação de dívidas, o assunto dos juros rotativos do cartão de crédito surgiu como uma polêmica anexa.
Na Câmara, estipulou-se um teto para esses juros em 100% do valor principal da dívida. Esta decisão prevalecerá caso o sistema financeiro não apresente uma contraproposta no prazo de 90 dias após a aprovação do projeto.
E se o Desenrola “Desenrolar”?
A potencial descontinuação do programa não é desejável para nenhuma das partes envolvidas, seja o governo ou as instituições bancárias.
Em sua fase atual, o Desenrola permite que pessoas com renda de até R$ 20 mil por mês renegociem suas dívidas diretamente com os bancos.
No entanto, o verdadeiro potencial do programa será observado quando indivíduos com renda de até dois salários mínimos tiverem a oportunidade de renegociar dívidas de até R$ 5 mil com diversas entidades, desde bancos até prestadores de serviços públicos.
Segurança Financeira e o Tesouro Nacional
Para garantir que o programa funcione sem causar prejuízos aos credores, o Tesouro Nacional separou R$ 8 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Expectativas Imediatas
De acordo com o cronograma divulgado pelo Ministério da Fazenda, é previsto que o público tenha acesso ao Desenrola ainda este mês.
Esta fase, no entanto, está pendente de um leilão entre credores, que será gerido pela B3. Esse leilão tem o objetivo de selecionar, com base nos maiores descontos oferecidos, as empresas que serão beneficiadas pelo refinanciamento oferecido pelos bancos, com garantia do FGO.
O programa “Desenrola”, enquanto ferramenta potencialmente poderosa para aliviar o endividamento da população, enfrenta obstáculos legislativos que determinarão seu futuro.
Espera-se que as partes envolvidas alcancem um consenso para o benefício de todos os cidadãos afetados.
