Em uma reviravolta financeira, a 123milhas viu o Tribunal de Justiça de São Paulo congelar R$ 44.358,00 de seus ativos. Esta medida visa garantir o reembolso de cinco passagens aéreas de um cliente com voo marcado para 10 de setembro.
Alternativa de Reembolso Proposta
No cenário atual, a 123milhas, em 18 de agosto, anunciou uma pausa nas emissões de passagens e pacotes entre setembro e dezembro. A solução apresentada? Oferecer créditos na plataforma como forma de reembolso.
Clarificação do Procon-SP
Respeitando o Código de Defesa do Consumidor, o Procon-SP enfatiza que os clientes têm o direito de “escolher entre a obrigação do cumprimento da oferta pela empresa, o reembolso em dinheiro e o crédito.”
Intervenção Legal em Ribeirão Preto
Em um desdobramento do caso, a juíza Roberta Luchiari Villela, atuando pela 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, determinou o congelamento de fundos associados a passagens para Madri. Leonardo Pontes, trazendo mais informações sobre o tema, declarou:
“O procedimento para o bloqueio dos valores já foi iniciado na tarde de hoje.”
Compras e Controvérsias
Aprofundando-se nos detalhes, um cliente despendeu cerca de R$ 7 mil em um pacote da 123milhas. Em paralelo, um mandato da 5ª Vara Cível de Guarulhos exige a emissão de passagens no percurso São Paulo-Natal.
Visão Legal do Advogado
O advogado Leonardo Pontes esclarece a situação, observando: “Se for levado ao pé da letra o cumprimento da oferta, é mais arriscado para o cliente porque a 123milhas não é uma companhia aérea e pode não ter como cumprir a decisão.”
Passos Futuros do Procon-SP
Em meio a este cenário desafiador, o Procon-SP buscou entender melhor a situação, solicitando esclarecimentos da 123milhas sobre os cancelamentos. A resposta da empresa agora está sob escrutínio.
