Os últimos meses foram repletos de debates acerca da taxa de juros do empréstimo consignado oferecido aos beneficiários do INSS. Muito desejado por aposentados e pensionistas, o produto sofreu alterações significativas no teto de juros mensal.
O Início da Polêmica
Em março, a proposta era de que o consignado do INSS tivesse sua taxa reduzida para um teto de 1,7% ao mês. Contudo, o CNPS, o Ministério da Previdência Social, da Fazenda e o governo federal não estavam de acordo. Como resposta, os bancos interromperam a oferta do produto.
Retorno e Nova Taxação
Após acaloradas discussões e revisões, os bancos retomaram a oferta com a taxa ajustada para 1,97% ao mês. Mas, essa não foi a última alteração.
Em uma decisão tomada no dia 17 de agosto pelo CNPS, o teto foi novamente redefinido, chegando a 1,91% ao mês, uma diminuição de 0,06% em relação à taxa anterior.
“O novo valor vale para segurados do INSS que emprestarem dinheiro a partir de agora”, ressalta-se. Portanto, quem já possuía um contrato prévio de empréstimo não será impactado.
Impacto em Outros Produtos Consignados
Essa revisão de taxas não se limita apenas aos empréstimos tradicionais. A mudança também atinge outros produtos destinados a aposentados e pensionistas do INSS. Em tais operações, o pagamento é descontado diretamente do benefício do segurado.
Os novos tetos são:
- Empréstimo consignado: de 1,97% reduzido para 1,91% ao mês;
- Cartão de crédito consignado: de 2,89% baixou para 2,83% ao mês.
Cada banco possui autonomia para definir suas taxas, desde que não ultrapassem o teto. Por exemplo, o Banco do Brasil pratica uma taxa de 1,77% ao mês, enquanto a Caixa cobra 1,7% ao mês.
Motivação das Mudanças
A decisão de reduzir a taxa mensal de juros do consignado está alinhada à recente queda da taxa básica de juros, a Selic, que sofreu uma redução de 13,75% para 13,25% ao ano.
