Em uma recente reviravolta, Larissa Manoela, prestigiada atriz de 22 anos, colocou em destaque sua conturbada relação com os pais e ex-empresários. A entrevista concedida ao “Fantástico” foi palco para revelações surpreendentes acerca da gestão de seus bens e contratos profissionais.
Participações na Sociedade: Desigualdades Vêm à Tona
Para surpresa de muitos, Larissa compartilhou que possuía apenas “2% da sociedade” em uma empresa destinada a gerir seu patrimônio. Em contraste, seus pais detinham “98% dessa pessoa jurídica”.
Mesmo após indagações, seus pais afirmaram que a divisão de cotas era “dividida igualmente entre os três, com cerca de 33% para cada”.
Larissa ainda destaca uma empresa subsequente, onde, apesar de ser a única titular, seus pais detinham “plenos poderes” sobre decisões. Decidida a mudar o rumo das coisas, Larissa estabeleceu sua própria empresa.
Orientações Legais: Como os Pais Deveriam Administrar Bens de Menores
No rastro da controvérsia envolvendo Larissa, especialistas esclarecem para o InfoMoney a forma correta dos pais gerenciarem ativos de filhos talentosos.
Segundo Luciana Toledo Niess, especialista em direito de família, conforme o “Código Civil, os pais detêm o poder familiar”, o que os capacita a representar e aconselhar seus descendentes baseados na faixa etária.
Limites da Tutela: Quem Decide O Quê?
Atos como representações bancárias e contratações de serviços fazem parte das responsabilidades parentais.
No entanto, David Andrade Silva, especialista em direito societário, alerta que eles “não podem vender ativos dessa pessoa jurídica sem uma justificativa plausível”.
Silva ainda reforça a importância da transparência e critica a maneira como os pais de Larissa mantinham participação majoritária na empresa.
Adulthood e Emancipação: Quem Detém os Direitos?
Ao alcançar a maioridade ou através da emancipação, o panorama muda para os jovens. Os pais podem ainda desempenhar um papel, mas, como aconselha Luciana, geralmente é por meio de uma procuração.
A Necessidade da Formalização: Proteção Através de Contratos
Victor Fernandes Cerri de Souza, especialista em contratos, enfatiza a importância de detalhes contratuais, como “funções, remuneração, grau de ingerência sobre aquele patrimônio”, para prevenir mal-entendidos e controvérsias.
Situações como a vivenciada por Larissa muitas vezes carecem de formalização, levando a disputas e consequentes ações judiciais.
Por fim, Silva sugere que, para talentos jovens, o modelo ideal é uma “pessoa jurídica de um sócio só”, com os pais servindo de gestores apenas até determinada idade.
