À medida que o final de 2023 se aproxima, já circulam especulações e detalhes sobre a estrutura do IPVA do próximo ano no estado de Pernambuco.
Propostas em Destaque
Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, tem planos em andamento que em breve serão apresentados à Assembleia Legislativa do estado (Alepe).
Entre as principais alterações propostas está a diminuição da alíquota cobrada sobre a maioria dos veículos. Adicionalmente, há a sugestão de isentar completamente mototaxistas e veículos utilizados para transporte escolar do pagamento do imposto.
Impacto e Simplificação nas Regras
Estima-se que, se aprovadas, as novas regras alterem a cobrança do IPVA para uma frota de mais de 3,1 milhões de veículos. Para os mototaxistas, cerca de 22 mil profissionais podem ser beneficiados pela isenção.
O governo também deseja tornar mais ágil o processo de solicitação de redução ou isenção para cidadãos com deficiência.
Quanto aos atrasos no pagamento do IPVA, novas regras também estão em discussão.
Multas significativas, que atualmente podem dobrar o valor do imposto devido, poderiam ser reconfiguradas para um acréscimo diário de 0,25% sobre o montante em atraso, com um limite máximo de 15%. Além disso, a proposta sugere expandir o parcelamento de dívidas para um período de até 60 meses.
Entendendo a Nova Alíquota
O valor do IPVA é determinado pela alíquota aplicada sobre o valor de mercado do veículo, baseado na tabela Fipe. No ano de 2023, os veículos foram taxados em 3%, enquanto veículos com potência superior a 180 CV foram taxados em 4%.
A proposta em discussão pretende estabelecer uma alíquota única de 2,4% para todos os veículos. Isso representa uma redução direta de 20% na taxa atual, aliviando os bolsos dos proprietários de veículos em todo o estado.
