São Paulo tem testemunhado mudanças significativas no processo de renovação da CNH, guiadas pelas recentes diretrizes do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).
Eliminação das Restrições de Prazo
Uma das grandes mudanças é que o condutor habilitado “não está mais limitado à regularização do documento com antecedência mínima de 30 dias em relação ao vencimento”. Essa medida proporciona aos motoristas uma maior autonomia na gestão de suas renovações.
Ampliação dos Modos de Solicitação
Enquanto a solicitação de renovação da CNH era previamente centralizada “nos postos de atendimento do órgão”, o Detran-SP está se movendo em direção à modernização.
A perspectiva é que, em breve, especialmente a partir do fim de setembro, os condutores possam fazer esses pedidos “através dos canais digitais da autarquia”.
Revisão de Diretrizes Anteriores
A iniciativa atual surge como uma resposta e revisão ao ‘Comunicado Detran-SP 05’, de 2013, que “proibia a renovação da CNH com mais de 30 dias de antecedência em relação à sua data de validade”.
Diferenciação Baseada na Categoria de Habilitação
Para os condutores das categorias A e B, a renovação é mais simples e “basta a realização do exame médico com um profissional credenciado pelo Detran-SP”. No entanto, para aqueles que operam em categorias C, D ou E, há etapas adicionais a serem consideradas.
Procedimentos para Condutores Profissionais: Neste contexto, o condutor precisa:
- “Passe pela avaliação psicológica e pelo exame toxicológico em um dos laboratórios autorizados pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito);
- Feito a coleta das amostras para a análise toxicológica, o condutor terá um prazo máximo de 90 dias para agendar e completar o exame médico com um profissional credenciado pelo Detran-SP.”
Conclusão do Processo de Renovação
Uma vez superadas as etapas de avaliação, os motoristas precisam “efetuar o pagamento da taxa de emissão da CNH”.
Logo após, serão guiados por e-mail “para acessar a versão digital da CNH”, que “possui a mesma validade que o documento físico e está disponível no aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito)”.
O Detran-SP, com essas atualizações, demonstra seu compromisso em adaptar seus serviços às demandas atuais, facilitando o processo para todos os motoristas paulistas.
