Em recente diálogo com a GloboNews, o Ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou um apelo direcionado ao INSS e à Receita Federal, indicando assim a possibilidade de uma nova alteração por parte do MEC.
Desde o início de seu mandato, Santana tem introduzido várias modificações, a mais notável sendo a dissolução do projeto de escolas cívico-militares.
Esta recente solicitação ao INSS e à Receita Federal sugere a implementação de uma outra iniciativa surpreendente por parte do ministério. Entenda mais sobre esse desenvolvimento!
O FIES e o fardo da inadimplência: Uma análise profunda
Em seu período de maior popularidade, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) estabeleceu até 700 mil novos contratos.
No entanto, esse número tem diminuído drasticamente, chegando a apenas 50 mil novos contratos anuais nos dias atuais.
A redução é atribuída, em parte, à decisão do FIES de não financiar totalmente os cursos, além de um endividamento crescente ligado ao programa. Essas são questões que o atual ministro da Educação tem se dedicado a resolver.
Nas palavras do ministro, “O Fies deixou de ser um programa social para ser um programa financeiro. (…) O FIES vai voltar a ser um programa social e vai ter um novo programa de renegociação das dívidas porque grande parte [dos alunos] estão endividados”.
No entanto, antes que a nova versão do FIES, apelidada de ‘FIES Repaginado’, seja implementada, um estudo minucioso precisa ser realizado. Por isso, o MEC solicitou ao INSS e à Receita Federal informações específicas.
O ministro explicou: “O que fizemos: pedimos os dados do INSS e da Receita Federal para cruzar informações porque nem as informações a gente tinha em relação ao tipo da dívida, ao tipo de devedor, para saber se essa pessoa não pagava porque não queria ou porque não podia“.
Isso sugere que o MEC está tentando descobrir se a inadimplência dos usuários do FIES está relacionada ao fato de que eles podem estar recebendo benefícios do INSS, por exemplo.
O momento em que este novo modelo do programa estará disponível ainda é incerto. No entanto, as indicações apontam que o ‘FIES Repaginado’ deve permitir o financiamento integral do curso e facilitar a renegociação das dívidas em atraso até dezembro de 2022.